Louvor n.º 26/2023
| Data de publicação | 13 Janeiro 2023 |
| Data | 04 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 10 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia |
www.dre.pt
N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 101
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia
Louvor n.º 26/2023
Sumário: Louva Maria Eugénia Correia Cabaço, chefe do Gabinete.
No momento em que cesso funções como Secretário de Estado do Ambiente e da Energia,
quero prestar público louvor a Maria Eugénia Correia Cabaço, chefe do meu Gabinete, pela forma
excecional como liderou a minha equipa e pelo modo exemplar como desempenhou as exigentes
funções que lhe foram cometidas.
Dotada de invulgares conhecimentos jurídicos, de um espírito reformador, de uma tenacidade
incomum na prossecução dos objetivos e possuidora de uma criatividade singular, pensou e ela-
borou grande parte dos diplomas legislativos produzidos pelo meu Gabinete, dos quais destaco,
pela sua relevância, o regime jurídico dos depósitos minerais, o regime jurídico que estabelece a
organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional, o desenho jurídico do primeiro pro-
cedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na rede elétrica de
serviço público para energia solar fotovoltaica, bem como todos os diplomas de simplificação admi-
nistrativa, incluindo todas as medidas excecionais para a implementação de projetos de produção
e armazenamento de energia de fontes renováveis.
Os seus profundos conhecimentos jurídicos nas áreas do ambiente e do ordenamento do ter-
ritório revelaram -se cruciais para o planeamento dos procedimentos concorrenciais e para a efetiva
implementação dos projetos de energias renováveis, já concretizados e em curso.
A sua ampla experiência e conhecimento do modo de funcionamento da Administração Pública
e dos inerentes procedimentos administrativos constituíram uma mais -valia preciosa para o célere
e correto andamento dos processos administrativos do meu Gabinete.
Para além das suas inegáveis capacidades técnicas e jurídicas, a minha chefe do Gabinete foi
o meu apoio no desenho e concretização de todas as políticas públicas que implementei, designa-
damente as que se prendem com a transição energética e foi, também, um seguro e conhecedor
apoio na gestão dos complexos problemas e desafios que a área da energia hoje enfrenta.
Quero, também, salientar o excelente relacionamento que conseguiu estabelecer com todas as
entidades por mim tuteladas e com todo o setor da energia, facto que em muito contribuiu para uma
intensa colaboração de todos na prossecução do interesse público através da adoção de soluções
justas e equilibradas, tendo granjeado o respeito e admiração de todos que com ela trabalharam.
Por fim, cumpre -me evidenciar o profundo espírito de serviço público que lhe assiste acompa-
nhado de um sentido de responsabilidade inigualável e que me merecem todo o respeito, admiração
e o meu público agradecimento.
4 de janeiro de 2023. — O Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Saldanha
de Azevedo Galamba.
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