Listagem N.º 19/2006 de 10 de Outubro
FUNDO REGIONAL DE APOIO ÀS ACTIVIDADES ECONÓMICAS
Listagem n.º 19/2006 de 10 de Outubro de 2006
Subsídios não reembolsáveis concedidos em 2005, pelo Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas. | ||||||
ENTIDADE BENEFICIÁRIA | NIF | CONCELHO | ENQUADRAMENTO LEGAL | PUBLICAÇÃO JORNAL OFICIAL | FINALIDADE | MONTANTE ATRIBUÍDO |
AZÓRIA de José Monjardino, Lda. | 512006440 | Angra do Heroísmo | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19/12/2002 | Uniformização dos preços de venda dos combustíveis em todas as ilhas. | 10.230,61 |
BENCOM | 512033838 | Ponta Delgada | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19/12/2002 | Uniformização dos preços de venda dos combustíveis em todas as ilhas. | 510.813,72 |
BP | 500068186 | Lisboa | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19/12/2002 | Uniformização dos preços de venda dos combustíveis em todas as ilhas. | 2.649.434,17 |
GALP AÇORES | 512044635 | Ponta Delgada | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19/12/2002 | Uniformização dos preços de venda dos combustíveis em todas as ilhas. | 6.584.359,03 |
REPSOL | 500246963 | Lisboa | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19/12/2002 | Uniformização dos preços de venda dos combustíveis em todas as ilhas. | 2.495.544,94 |
TRANSÍNSULAR (CUSTEIO AFRETAMENTO) | 501532889 | Lisboa | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19/12/2003 | Despesa com o transporte de combustíveis inter-ilhas | 4.039.130,08 |
CARLOS MANUEL NEVES SOUSA | 147781884 | Horta | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SER/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12/04/2001 | Comparticipação ao preço do gasóleo | 3.930,00 |
COMPICO-COMP.DE PESCAS DO PICO | 512018081 | Madalena do Pico | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SER/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12/04/2001 | Comparticipação ao preço do gasóleo | 8.670,40 |
COSTA & MARTINS,LDª | 512001537 | Horta | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SER/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12/04/2001 | Comparticipação ao preço do gasóleo | 454,92 |
EDUARDO SILVA FREITAS | 127216146 | Lajes do Pico | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SER/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12/04/2001 | Comparticipação ao preço do gasóleo | 4.332,76 |
GREGORIO FERREIRA SILVA | 152798455 | Ponta Delgada | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SER/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12/04/2001 | Comparticipação ao preço do gasóleo | 11.350,16 |
J.M.FREITAS -PESCA COSTEIRA, LDª | 512079978 | Vila Nova de Gaia | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SER/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12/04/2001 | Comparticipação ao preço do gasóleo | 2.934,80 |
PEIXOTO & PEIXOTO | 512067368 | Povoação | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SER/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12/04/2001 | Comparticipação ao preço do gasóleo | 4.010,34 |
PESCATUM - CONSERVAS E PESCAS,S.A. | 512042314 | Praia da Vitória | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SER/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12/04/2001 | Comparticipação ao preço do gasóleo | 5.250,00 |
SANTA CATARINA -INDUSTRIA CONSERVEIRA | 512044899 | Calheta de S. Jorge | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SER/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12/04/2009 | Comparticipação ao preço do gasóleo | 3.442,81 |
AZÓRIA de José Monjardino, Lda. | 512006440 | Angra do Heroísmo | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19/12/2002 | Uniformização dos preços de venda dos combustíveis em todas as ilhas. | 1.769,98 |
BP | 500068186 | Lisboa | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19/12/2002 | Uniformização dos preços de venda dos combustíveis em todas as ilhas. | 338.408,04 |
GALP AÇORES | 512044635 | Ponta Delgada | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19/12/2002 | Uniformização dos preços de venda dos combustíveis em todas as ilhas. | 86.775,53 |
REPSOL | 500246963 | Lisboa | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19/12/2002 | Uniformização dos preços de venda dos combustíveis em todas as ilhas. | 177.034,43 |
TRANSÍNSULAR - Transportes Marítmos | 501532889 | Lisboa | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19/12/2002 | Uniformização dos preços de venda dos combustíveis em todas as ilhas. | 284.379,70 |
TOTAL RUBRICA 05.01.03/0100 | 17.222.256,42 | |||||
Finançor, S.A. | 512000280 | Ponta Delgada | Portaria n.º 71/91, de 19 de Dezembro - Contrato de 27 de Fevereiro de 2005. | JO I Série, nº 51, de 19/12/1991 | Transporte marítimo de farinhas. | 71.534,78 |
Moagem Terceirense, Lda. | 512002827 | Angra do Heroísmo | Portaria n.º 71/91, de 19 de Dezembro - Contrato de 27 de Fevereiro de 2005. | JO I Série, nº 51, de 19/12/1991 | Transporte marítimo de farinhas. | 97.594,13 |
Finançor, S.A. | 512000280 | Ponta Delgada | Portaria n.º 71/91, de 19 de Dezembro - Contrato de 27 de Fevereiro de 2005. | JO I Série, nº 51, de 19/12/1991 | Transporte marítimo de farinhas. | 17.457,35 |
J. Peixoto de Ávila & Cª, Lda. | 512003769 | Horta | Portaria n.º 71/91, de 19 de Dezembro - Contrato de 27 de Fevereiro de 2005. | JO I Série, nº 51, de 19/12/1991 | Transporte marítimo de farinhas. | 1.291,55 |
Moagem Terceirense, Lda. | 512002827 | Angra do Heroísmo | Portaria n.º 71/91, de 19 de Dezembro - Contrato de 27 de Fevereiro de 2005. | JO I Série, nº 51, de 19/12/1991 | Transporte marítimo de farinhas. | 24.563,71 |
TOTAL RUBRICA 05.01.03/0200 | 212.441,52 | |||||
Sinaga-Sociedade Indúst. Agríc. Açoreanas, S.A. | 512004137 | Ponta Delgada | Portaria 71/91 de 19/12 - Contrato de 27 de Setembro de 2002. | JO I Série nº 51, de 19/12/1991 | Comparticipação ao transporte de açúcar | 63.963,20 |
TOTAL RUBRICA 05.01.03/0300 | 63.963,20 | |||||
CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. | 512017360 | Ponta Delgada | Portaria 71/91, de 19 Dezembro e Contrato celebrado entre a RAA, FRAE e a Cimentaçor em 18/03/2005 | JO I Série nº 51, de 19/12/1991 | Comparticipação ao transporte de Cimento | 1.057.193,34 |
CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. | 512017360 | Ponta Delgada | Portaria 71/91, de 19 Dezembro e Contrato celebrado entre a RAA, FRAE e a Cimentaçor em 18/03/2005 | JO I Série nº 51, de 19/12/1991 | Comparticipação ao transporte de Cimento | 43.866,74 |
TOTAL RUBRICA 05.01.03/0500 | 1.101.060,08 | |||||
MAREOCIDENTAL - Transportes Marítimos | 512050570 | Sta. Cruz das Flores | Resolução n.º 35/2001, de 12/04 | JO, I Série n.º 15 de 12/04/2001 | Comparticipação ao transporte de bens essenciais entre Flores-Corvo | 216.014,65 |
MAREOCIDENTAL - Transportes Marítimos | 512050570 | Sta. Cruz das Flores | Resolução n.º 35/2001, de 12/04 | JO I Série n.º 15 de 12/04/2001 | Comparticipação ao transporte de bens essenciais entre Flores-Corvo | 11.785,19 |
APTO,S.A | 512077703 | Horta | Resolução n.º 35/2001, de 12/04 | JO I Série n.º 15 de 12/04/2001 | Comparticipação ao transporte de bens essenciais entre Flores-Corvo | 2.212,49 |
TOTAL RUBRICA 05.01.03/0600 | 230.012,33 | |||||
AZÓRIA de José Monjardino, Lda. | 512006440 | Angra do Heroísmo | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de Combustível pelos Bombeiros | 15.769,91 |
A H. BOMBEIROS VOL. NORDESTE | 512016291 | Nordeste | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de Combustível pelos Bombeiros | 6.806,00 |
A H.BOMBEIROS VOL. RIBEIRA GRANDE | 512011923 | Ribeira Grande | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de Combustível pelos Bombeiros | 21.478,00 |
A H.BOMBEIROS VOL. PRAIA DA VITÓRIA | 512018227 | Praia da Vitória | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de Combustível pelos Bombeiros | 19.406,51 |
A H. BOMBEIROS VOL. VILA FRANCA | 512023204 | Vila Franca do Campo | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de Combustível pelos Bombeiros | 11.244,00 |
A H.BOMBEIROS VOL. ANGRA DE HEROÍSMO | 512012890 | Angra do Heroísmo | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de Combustível pelos Bombeiros | 1.656,09 |
A H.BOMBEIROS VELAS S.JORGE | 512015210 | Velas S. Jorge | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de Combustível pelos Bombeiros | 3.822,00 |
TMC-Combustíveis - Comércio de Combustíveis UP | 512043612 | Lajes do Pico | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de Combustível pelos Bombeiros | 5.118,88 |
A .H.BOMBEIROS VOL. LAJES do PICO | 512013381 | Lajes do Pico | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de Combustível pelos Bombeiros | 706,12 |
A .H.BOMBEIROS VOL. PONTA DELGADA | 512014663 | Ponta Delgada | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de Combustível pelos Bombeiros | 36.418,16 |
POSTO GALP DE RUI AMÉRICA | 138742391 | Santa Cruz das Flores | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de Combustível pelos Bombeiros | 2.450,09 |
A .H.BOMBEIROS VOL.DA MADALENA | 512009350 | Madalena do Pico | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de Combustível pelos Bombeiros | 10.168,73 |
A .H.BOMBEIROS VOL. S. ROQUE do PICO | 512017972 | S. Roque do Pico | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de Combustível pelos Bombeiros | 4.462,00 |
A .H.BOMBEIROS VOL. DA GRACIOSA | 512016410 | Graciosa | Despacho 563/2005, de 18 de Março | JO II Série, nº 19 de 10/05/2005 | Aquisição de |
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