Rectificação n.º 921/2006, de 09 de Junho de 2006
Rectificaçáo n.o 921/2006. - Por ter saído com inexactidáo o despacho (extracto) n.o 11 103/2006 (2.a série), publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 99, de 23 de Maio de 2006, rectifica-se que, a p. 7277, onde se lê «(área jurídica)» deve ler-se «(área funcional - estudos de apoio à decisáo e consultoria no âmbito das áreas de actividade da DGPA)».
24 de Maio de 2006. - Pela Directora do Departamento de Administraçáo Geral, a Chefe da Divisáo de Gestáo de Recursos Humanos, Rita Ferreira.
Direcçáo Regional de Agricultura da Beira Litoral
Despacho n.o 12 179/2006 (2.a série). - Por despacho de 23 de Maio de 2006 do director regional de Agricultura da Beira Litoral:
José Ferreira Gomes, auxiliar agrícola, da carreira de auxiliar agrícola, do quadro de pessoal da Direcçáo Regional de Agricultura da Beira Litoral - reclassificado, ao abrigo do Decreto-Lei n.o 497/99, de 19 de Novembro, designadamente através dos artigos 6.o e 7.o, na categoria de tractorista, da carreira de tractorista, do mesmo quadro de pessoal, considerando-se exonerado da categoria e carreira anteriores a partir da data da aceitaçáo do novo lugar. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
26 de Maio de 2006. - Pelo Director Regional, o Director de Serviços de Administraçáo, António José Baetas da Silva.
Instituto Nacional de Investigaçáo Agrária e das Pescas, I. P.
Aviso n.o 6682/2006 (2.a série). - Para os devidos efeitos e dando cumprimento ao disposto no n.o 3 do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, torna-se público que nesta data foi afixada, para consulta, em todas as unidades operativas e serviços centrais do INIAP, a lista de antiguidade dos funcionários do quadro deste Instituto em referência a 31 de Dezembro de 2005.
Conforme o disposto no n.o 1 do artigo 96.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, da organizaçáo da lista cabe reclamaçáo no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data de publicaçáo do presente aviso no 26 de Maio de 2006. - Pelo Presidente, a Directora de Serviços de Gestáo e Administraçáo, Teresa Gonçalves.
Inspecçáo-Geral das Obras Públicas
Despacho n.o 12 181/2006 (2.a série). - Por despacho de 11 de Abril de 2006 do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes e ao abrigo do disposto no artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 89-G/98, de 13 de Abril, foi concedida ao licenciado Manuel Fernando Manaças Ferreira, inspector superior principal do quadro da Inspecçáo-Geral das Obras Públicas, uma...
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