Informação jurídica inteligente
 Portugal | 1-800-335-6202

Declaração de Rectificação n.º 43/2006, de 26 de Julho de 2006

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Declaraçáo de Rectificaçáo n.o 43/2006

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Legislativo Regional n.o 18/2006/M, publicado no Diário da República, 1.a série, n.o 103, de 29 de Maio de 2006, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidóes que assim se rectificam:

No sumário, onde se lê «Aprova a orgânica do Instituto do Vinho, Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P.» deve ler-se «Aprova a orgânica do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P.».

No terceiro parágrafo do preâmbulo, onde se lê «sob a alçada de um único organismo: o Instituto do Vinho, Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P. (IVBAM).». deve ler-se «sob a alçada de um único organismo: o Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P. (IVBAM).».

No artigo 1.o, «Âmbito», onde se lê «O presente diploma aprova a orgânica do Instituto do Vinho, Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P., abreviadamente designado por IVBAM.» deve ler-se «O presente diploma aprova a orgânica do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P., abreviadamente designado por IVBAM.».

No anexo único, no título, onde se lê «Instituto do Vinho, Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P.» deve ler-se «Instituto do Vinho...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT