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Declaração de Rectificação n.º 106/94, de 30 de Julho de 1994

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Declaração do rectificação n.º 106/94 Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Portaria n.º 378/94, publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 137, de 16 de Junho de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: No n.º 5.º, onde se lê 'de síntese de variação' deve ler-se 'de síntese da variação'.

No n.º 9.º, onde se 14 'Foram revogadas' deve ler-se 'Ficam revogadas'.

No n.º 3 do artigo 6.º, onde se lê '3 - Entende-te por via útil' deve ler-se '3 - Entende-se por vida útil'.

No artigo 7.º, onde se lê 'Procedimento de registo' deve ler-se 'Procedimentos de registo'.

No quadro classificador geral, onde se lê '04,05,18 - Rádio teodolitos' deve ler-se '04,03,18 - Rádio teodolito', onde se lê '04,08,03 - Cronómetros' deve ler-se '04,08,03 - Cronómetros', onde se lê '04,06,03 - Mecanismos de reolojoaria' deve ler-se '04,08,05 - Mecanismos de relojoaria', onde se lê '07,05,06 - 12,7' deve ler-se '07,05,06 12,5', onde se lê '07,05,07 Escalfetes' deve ler-se '07,05,07 - Escalfetas', onde se lê '10,14,02 [...] rotular e selar industriais' deve ler-se '10,14,02 - [...] rotular e selar, industriais' e onde se lê '10,23,01 [...] refrigeração industriais' deve ler-se '10,23,01 - [...] refrigeração, industriais'.

Na ficha, de cadastro e inventário (FCI-1), na coluna 4, onde se lê dois '|_|_|' campos deve ler-se três campos |_|_|_|'.

Na coluna 5, onde se lê cinco campos '|_|_|_|_|_|'...

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