Resolução n.º 96/2004, de 19 de Julho de 2004
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2004 De acordo com o previsto no Programa do XV Governo Constitucional, a dimensão cultural é essencial à pessoa. Nesse sentido, a política cultural tem de se dirigir prioritariamente a todas as pessoas.
A promoção da pessoa enquanto estratégia da política cultural desenvolvida pelo Governo deverá passar pela possibilidade de acesso do maior número possível de cidadãos aos bens e às actividades culturais e pela criação de novospúblicos.
Nesta perspectiva, as capitais nacionais da cultura constituem uma intervenção estratégica do Ministério da Cultura para a concretização dos objectivos do Governo em matéria de política cultural. Visa-se a criação de condições que proporcionem mudanças significativas nas formas como as cidades se afirmam, não só no plano cultural mas também económico, social etecnológico.
A relação que historicamente se estabeleceu entre cidade e cultura conferiu à cultura um lugar central na vida da cidade.
Cada cidade valorizou-se sempre que foi mais evidente a importância da cultura para o desenvolvimento global e harmonioso do espaço urbano. Por isso tem sido afirmado que é na cultura que reside o factor essencial na definição da identidade de uma cidade.
As capitais nacionais da cultura proporcionam momentos privilegiados para prosseguir e aprofundar uma reflexão consequente sobre a cidade e a imagem que ela vai construindo, bem como sobre as práticas sociais e culturais que nela têm lugar.
Estas iniciativas são igualmente oportunidades para se avaliar a natureza e o alcance das políticas culturais nas suas relações com as cidades e as pessoas. A partir das práticas e do saber produzidos será possível pensar e melhorar os aspectos positivos desse quotidiano e combater o que nele possa contribuir para contrariar ou limitar a plena fruição da cidadania. É este o sentido do objectivo de reforçar o papel da cultura como factor de desenvolvimento.
A eleição, pela segunda vez, de uma capital nacional da cultura não só traduz o balanço positivo da experiência que foi Coimbra, Capital Nacional da Cultura 2003 como também permite dar continuidade à política cultural de incentivo e estímulo de novos pólos culturais fora das grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Pretende-se agora com esta escolha de Faro para capital nacional da cultura motivar a intervenção e articulação de iniciativas e de investimentos da responsabilidade de diversos departamentos ministeriais, das...
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