Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 194 - Series II
| Data de publicação | 14 Novembro 2017 |
| Número da edição | 194 |
| Seção | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Terça-feira, 14 de novembro de 2017
Série
Número 194
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO E SECRETARIA REGIONAL DO
TURISMO E CULTURA
Despacho conjunto n.º 138/2017
Fixa o estatuto remuneratório da licenciada Ana Paula de Fátima Barata Lourenço,
durante o exercício de funções de técnica especialista, no Gabinete do Secretário
Regional do Turismo e Cultura.
Despacho conjunto n.º 139/2017
Fixa o estatuto remuneratório da licenciada Maria do Carmo Garcês Teixeira de
Aguiar Fontes, durante o exercício de funções de técnica especialista, no Gabinete
da Secretária Regional do Turismo e Cultura.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Despacho n.º 460/2017
Delega, com a possibilidade de subdelegar, a competência para a concessão de pas-
saporte comum e para a concessão e emissão de passaporte temporário, na Diretora
Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Ana Isabel
Teixeira da Fonte Luís Jardim e no Diretor Regional da Administração Pública do
Porto Santo, Jocelino José Velosa.
Declaração de retificação n.º 46/2017
Retifica o Aviso n.º 4 63/2017, de 6 de novembro da Vice-Presidência do Governo
Regional que determina a determinado a consolidação definitiva da mobilidade
intercarreiras da Assistente Técnica Carla Maria Faria Spínola, o qual foi publicado
no Jornal Oficial, II Série, n.º 191, de 8 de novembro de 2017.
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Despacho n.º 461/2017
Fixa em € 7,50 o valor de cada bloco, em suporte de papel pré-impresso, contendo
100 exemplares de requisições de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêu-
tica, abreviadamente designado por MCDT.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Aviso n.º 469./2017
Renovação da comissão de serviço do Eng.º José Luís de Freitas Sousa, no cargo de
Diretor de Serviços de Lotas e Entrepostos Frigoríficos, da Direção Regional de
Pescas, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2017.
SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E CULTURA
Despacho n.º462/2017
Designa a licenciada em Ciências da Educação, Ana Pau la de Fátima Barata Lou-
renço, como técnica especialista do Gabinete para prestar assessoria especializada no
âmbito da comunicação social.
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