Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 130 - Series II
| Data de publicação | 10 Julho 2008 |
| Número da edição | 130 |
| Seção | Série II |
Quinta-feira, 10 de Julho de 2008
II
Série
Número 130
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Sumário
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DOS
ASSUNTOS SOCIAIS
Despachos conjuntos
SECRETARIAS REGIONAIS DO PLANO E FINANÇAS E ASSUNTOS SOCIAIS
Despachos conjuntos
SECRETARIAREGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Declaração
Avisos
2
10 de Julho de 2008
II
Número 130
P R E S I D Ê N C I ADO GOVERNO REGIONALE SECRETA R I A
R E G I O N A LDOS A S S U N TOS SOCIAIS
Despacho conjunto
Considerando que pelo Decreto Legislativo Regional
n.º 22/2008/M, de 23 de Junho, foi criado o Instituto de
Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM;
Considerando que, há que proceder à nomeação do
Presidente e Vice-Presidentes daquele Instituto;
Considerando que os licenciados José Maurício da Silva
Melim, Ana Clara Vieira Mendonça e Silva e João Carlos Barros
de Mendonça, reúnem o perfil, a formação académica e a
experiência profissional adequadas ao exercício dos respectivos
c a rgos;
Determina-se ao abrigo do n.º 1 do artigo 25.º - Ada Lei n.º
3/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações ditadas pelo Decreto-
-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril, do n.º 3 do artigo 2.º, dos artigos
18.º e 19.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações
ditadas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e n.º 1 do artigo
5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de
Junho, o seguinte:
1. A nomeação dos licenciados José Maurício da Silva
Melim, Ana Clara Vieira Mendonça e Silva e João Carlos Barros
de Mendonça, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vi c e -
-Presidentes, do Instituto de Administração da Saúde e A s s u n t o s
Sociais, IP-RAM.
2. Apresente nomeação é feita por urgente conveniência de
serviço e produz efeitos a 30 de Junho de 2008.
Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional dos
Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 dias de Junho de 2008.
O PR E S I D E N T ED O GO V E R N O RE G I O N A L,Alberto João Cardoso
Gonçalves Jardim
O SE C R E T Á R I O RE G I O N A L D O S AS S U N TO S SO C I A I S, Francisco
Jardim Ramos
N O TAC U R R I C U L A R
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome: José Maurício da Silva Melim
Data de Nascimento: 22.09.1958
Naturalidade: São Pedro - Funchal
Estado Civil: Casado
Bilhete de Identidade: 5152906
NIF: 11 3 6 6 1 9 9 1
Residência: São Pedro - Funchal
H A B I L I TAÇÕES ACADÉMICAS E PROFISSIONAIS
1984 - Licenciatura em Medicina, ministrada pela
Universidade de Lisboa;
1990 - Curso de Saúde Pública, ministrado pela Escola
Nacional de Saúde Pública;
1991 - Grau de Especialista em Saúde Pública;
1992 - Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;
2000 - Obteve o Grau de Consultor da carreira Médica de
Saúde Pública;
2000 - Assistente Graduado da carreira Médica de Saúde
P ú b l i c a ;
2002 - Curso de Gestão de Unidades de Saúde, pela
Universidade Católica Portuguesa.
CARGOS DESEMPENHADOS
1992 - Presidente da Direcção dos Centros de Saúde do
Concelho de Machico;
1992 - Representante da Secretaria Regional dos A s s u n t o s
Sociais no Núcleo Regional do Projecto Vida, exercendo as
funções de Coordenador do mesmo até 07 de Outubro de 1994;
1992 - Autoridade de Saúde do Concelho de Machico;
1992 a 1997 - Assistente Convidado pela Universidade da
Madeira - Curso de Educação Física;
1995 - Orientador de Formação dos Internatos Médicos da
carreira Médica de Saúde Pública;
1995 - Autoridade de Saúde do Concelho de Câmara de
L o b o s ;
1996 - Coordenador do Núcleo de Formação do Centro
Regional de Saúde;
1997 - Coordenador Sub-Regional de Saúde Pública da Zona
O e s t e ;
1998 - Responsável pelo Serviço de Educação para a Saúde,
do Centro Regional de Saúde;
2003 - Coordenador Regional do Programa de Vi g i l â n c i a
Epidemiológica Ambiental da Estação de Tratamento de
Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra da Região Autónoma da
M a d e i r a ;
2004, 2008 - Assistente convidado pela Universidade da
Madeira - Curso de Medicina;
2005 - Representante da Direcção Regional de Planeamento
e Saúde Pública para a revisão e posterior implementação do
Regulamento Sanitário Internacional (RSI);
2005 - Coordenador Regional dos Assuntos Sociais, no
projecto VA E D A - Vigilância do Aborto Espontâneo e
Determinantes Ambientais;
2006 - Autoridade de Saúde do Concelho do Funchal;
2006 - Coordenador do Programa Regional de Va c i n a ç ã o ;
2007 - Nomeado para o exercício do cargo de Director
Regional da Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública;
2007 - Nomeado, na qualidade de Presidente, representante
da Região Autónoma da Madeira na Comissão Organizadora das
Jornadas Médicas das Ilhas A t l â n t i c a s ;
2007 - Nomeado para o exercício de cargo de Director
Regional da Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento
dos Recursos, em regime de acumulação.
N O TAC U R R I C U L A R
I D E N T I F I C A Ç Ã O
Nome: Ana Clara Vieira Mendonça e Silva
Filiação: João Arlindo Gomes Mendonça e de Maria José
Fernandes Vieira Mendonça
Estado Civil: Casada
Bilhete de Identidade: n.º 7018775, em 27/05/2003, de
F u n c h a l
N.º de Identificação Fiscal: 176736832
Data de Nascimento: 11 / 0 2 / 6 5
Residência: Impasse Quinta Carvalhal n.º 6, S. Roque, 9020-
370 Funchal
ESTUDOS E GRAUS A C A D É M I C O S
• Grau de Mestre em Saúde Pública com especialização em
Política e Administração de Saúde, pela Universidade Nova de
Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública, com a classificação
final de Muito Bom.
• Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental
e Psiquiátrica, em 20/12/95, média final de 17 valores,
equivalência ao Diploma de Estudos Superiores Especializados,
em 09/02/96.
• Curso de Enfermagem Geral em 03/10/86, com a média
final de 16 valores, equivalência ao Grau de Bacharel em
Enfermagem em 23/06/92.
• Programa Internacional de Formação: Liderança para a
Mudança, 2007-2009, promovido pelo International Council of
Nurses, em parceria com a Ordem dos Enfermeiros
(concretização dos 3 primeiros Worshops:8-12 Janeiro 2007, 8-
-17 Julho 2007; 6-14 Janeiro 2008 e desenvolvimento do
Projecto- Centro de capacitação e apoio à iniciativa
empreendedora, on-line, para os enfermeiros de língua oficial
portuguesa com a designação: c o i s @- centro de oportunidades e
inovação em saúde - h t t p : / / w w w. c o i s a . c o m . p t /) .
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