Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 214 - Series II - Suplemento 1
| Data de publicação | 15 Dezembro 2017 |
| Número da edição | 214 |
| Seção | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
Série
Número 214
Suplemento
Sumário
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Aviso n.º 498/2017
Autoriza a r enovação, pelo período de cinco anos, da comissão de serviço exercida
pelo Sr. João Freitas Nunes, na categoria de Encarregado Operacional Parlamentar
dos Serviços Gerais, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2018.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Despacho n.º498/2017
Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Despacho n.º 499/2017
Nomeia a licenciada em Direito, Fátima Luísa Gomes Alves, Técnica Superior do
Instituto de Segurança Social da Madeira, IP -RAM, abreviadamente designado,
ISSM, IP-RAM, em regime de comissão de serviço p or 3 anos, para o cargo de
Diretora de Unidade de Apoio Técnico à Gestão de Recursos Humanos, do ISSM,
IP-RAM, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
DIREÇÃO REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Declaração de retificação n.º 53/2017
Procede à publicação do anexo, correspondente a nota curricular, do Despacho
n.º 501/2017, de 13 de d ezembro que procede a nomeação da Técnica Superior, da
Secretaria Regional de Educação, Paula Patrícia Rodrigues da Silva e Fernan des de
Sousa, em regime de sub stituição, no cargo de Diretor de Serviços de Inspeção da
Autoridade Regional das Atividades Económicas, abreviadamente designada,
ARAE, publicado no suplemento do Jornal Oficial, II série, n.º 212, de 13 d e
dezembro de 2017.
Para continuar a ler
Comece GratuitamenteDesbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas