Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 185 - Series II - Suplemento 1
| Data de publicação | 31 Outubro 2019 |
| Número da edição | 185 |
| Seção | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Série
Número 185
Suplemento
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Despacho n.º 270/2019
Nomeia no cargo de Chefe do Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional e dos
Assuntos Parlamentares, o licenciado em Direito, Luís Nuno Rebelo Fernandes de Olim,
Técnico Superior do sistema centralizado da então Vice-Presidência do Governo.
Despacho n.º 271/2019
Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional e
dos Assuntos Parlamentares, a Técnica Superior do Instituto de Dsenvolvimento
Regional, IP-RAM, Maria João de França Monte.
Despacho n.º 272/2019
Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional e
dos Assuntos Parlamentares, a mestre em Saúde Pública com especialização em
Política e Administração da Saúde, Ana Clara Vieira Mendonça e Silva.
Despacho n.º 273/2019
Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional e
dos Assuntos Parlamentares, o Técnico Superior da Direção Regional do Orçamento e
Tesouro, Roman Feliciano Neto Pinto.
Despacho n.º 274/2019
Nomeia Roberto Paulo Cardoso da Silva no cargo d e Adjunto do Gabinete da
Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares.
Despacho n.º 275/2019
Nomeia no cargo de Técnico Especialista, o licenciado em Economia, Jorge Miguel
Vale Fernandes, para prestar assessoria especializada no Gabinete da
Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares.
Despacho n.º 276/2019
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Vice-Presidência do
Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, o trabalhador Marsílio Faria Aguiar,
Jornalista do JM MADEIRA, para prestar assessoria especializada no meu Gabinete.
Despacho n.º 277/2019
Nomeia no cargo de Técnico Especialista, José Marco Cabral de Oliveira, para prestar
assessoria especializada no Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional e dos
Assuntos Parlamentares.
2 - S
Número 185
31 de outubro de 2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E
DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Despacho n.º 270/2019
Na sequência do Decreto do Representante da
República para a Região Au tónoma da Madeira
n.º 1-D/2019, de 15 de outubro, que sob propo sta de Sua
Excelência o Presidente do Governo Regional, procedeu à
nomeação do Vice-Presidente do Gov erno Regional e dos
Assuntos Parlamentares, torna-se necessário constituir o
Gabinete que me irá coadjuvar no exercício das funções de
Vice-Presidente.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do
artigo 3.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012,
de 20 de janeiro, aplicável subsidiariamente à Região
Autónoma da Madeira, determino:
1 - Nomear no cargo de Chef e do Gabinete do meu
Gabinete, o licenciado em Dir eito, Luís Nuno
Rebelo Fernandes de Olim, Técnico Superior do
sistema cen tralizado da então Vice-Presidência do
Governo.
2 - Nas si tuações de ausência ou impedimento, o
Chefe do Gabinete é substituído pelo Adjunto ou
membro do Gabinete por mim designado.
3 - Ao nomeado é aplicável o regime remuneratório
previsto no Decr eto-Lei n.º 11/2012, de 20 de
Despacho n.º 278/2019
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Vice-Presidência do
Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, a licenciada em Comunicação
Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa.
Despacho n.º 279/2019
Nomeia no cargo de Técnico Especialista, a licenciada em Direito, Carina Isabel
Gouveia Monteiro, Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional e dos
Assuntos Parlamentares.
Despacho n.º 280/2019
Nomeia no cargo de Técnico Especialista, o licenciado em engenharia civil, Nuno
Davide Gomes de Jesus, Técnico Superior da Empresa de Eletricidade da Madeira,
para prestar assessoria especializada no Gabinete da Vice-Presidência do Governo
Regional e dos Assuntos Parlamentares.
Despacho n.º 281/2019
Nomeia no cargo de Técnico Especialista, o licenciado em Direito, Jorge Paulo
Antunes de Oliveira, Técnico Superior pertencente ao sistema de Gestão Centralizada
da Vice-Presidência do Governo, para prestar assessoria especializada no Gabinete da
Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares.
Despacho n.º 281/2019
Nomeia no cargo de Técnico Especialista, o licenciado em Direito, Jorge Paulo
Antunes de Oliveira, Técnico Superior pertencente ao sistema de Gestão Centralizada
da Vice-Presidência do Governo, para prestar assessoria especializada no Gabinete da
Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares.
Despacho n.º 282/2019
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Vice-Presidência do
Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, Verónica Alexandra dos Reis
Lopes.
Despacho n.º 283/2019
Nomeia no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo
Regional e dos Assuntos Parlamentares, Graça Maria Viveiros Teixeira.
Despacho n.º 284/2019
Nomeia no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo
Regional e dos Assuntos Parlamentares, Beatriz Maria Fernandes Costa.
Despacho n.º 285/2019
Designo para exercer as funções de motorista do Gabinete da Vice-Presidência do
Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, Rui Miguel Ferreira Freitas Pinto.
Despacho n.º 286/2019
Designo para exercer as funções de motorista do Gabinete da Vice-Presidência do
Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, João Amândio de Oliveira.
Para continuar a ler
Comece GratuitamenteDesbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas