Rectificação n.º 79/2008, de 14 de Janeiro de 2008
RectificaÁ·o n. 79/2008
Por ter sido publicado com inexactid·o no D. R. n. 249, 2ª. SÈrie, de 2007 -12 -27, no Despacho n. 29 855/2007, onde se lÍ ´... Lisboa 27 de Dezembro de 2007ª deve ler -se ´... Lisboa 11 de Dezembro de 2007...ª.
3 de Janeiro de 2008. - A Secret·ria -Geral, Maria Manuel Godinho.
Instituto Nacional de Recursos BiolÛgicos, I. P. DeliberaÁ·o n. 147/2008
O Conselho Directivo do INRB, I.P, reunido em 4 de Dezembro de 2007, deliberou:
1 - Ao abrigo do n. 1 do artigo 4 da Portaria n. 1416/2007, de 30 de Outubro, que aprovou os Estatutos do INRB, IP, criar, no ‚mbito do IPIMAR, as seguintes Unidades de InvestigaÁ·o e Desenvolvimento TecnolÛgico:
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Unidade de Recursos Marinhos e Sustentabilidade;
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Unidade de Ambiente Marinho e Biodiversidade;
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Unidade de Aquicultura;
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Unidade de ValorizaÁ·o dos Produtos da Pesca e da Aquicultura.
2 - Definir as seguintes competÍncias para as Unidades de InvestigaÁ·o e Desenvolvimento TecnolÛgico referidas no ponto 1:
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Compete ‡ Unidade de Recursos Marinhos e Sustentabilidade a realizaÁ·o de estudos sobre a distribuiÁ·o, abund‚ncia, biologia, ecologia e din‚mica dos recursos marinhos, com vista a um melhor conhecimento das suas variaÁÛes esp·cio -temporais e da sua condiÁ·o, bem como sobre as tecnologias das artes e embarcaÁÛes de pesca, tendo em vista desenvolver, numa perspectiva ecossistÈmica, os fundamentos cientÌficos para a gest·o sustentada dos recursos;
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Compete ‡ Unidade de Ambiente Marinho e Biodiversidade realizar estudos no domÌnio da oceanografia aplicada ‡s pescas, do funcionamento e estado ecolÛgico dos ecossistemas marinhos, estuarinos e lagunares costeiros e das interacÁÛes ambiente -recursos que permitam o conhecimento dos factores determinantes para a gest·o integrada dos ecossistemas marinhos;
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Compete ‡ Unidade de Aquicultura realizar investigaÁ·o, desenvolvimento tecnolÛgico e demonstraÁ·o em aquicultura, nomeadamente nos domÌnios da reproduÁ·o, melhoramento genÈtico, nutriÁ·o e sanidade, bem como ao nÌvel...
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