Extrato de Despacho n.º 88/2024 de 28 de março de 2024

Data de publicação28 Março 2024
Número da edição63
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Por despacho do Diretor Regional do Desporto, de 27 de março de 2024, foi atribuída a seguinte comparticipação financeiras:

€ 2 095,50 - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa - 9880-316 Santa Cruz da Graciosa, destinada a apoiar os encargos de utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares, conforme protocolo celebrado para a época desportiva 2023/2024, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 78.º, do n.º 1 do artigo 80.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na atual redação, do Despacho n.º 682/2022, de 26 de abril, e do despacho do Diretor Regional do Orçamento e Tesouro de 21 de setembro de 2023, proferido ao abrigo de competência delegada através do Despacho n.º 670/2022, de 22 de abril.

A referida comparticipação financeira será atribuída pela dotação inscrita no capítulo 50 - despesas do plano...

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