Extrato de Despacho n.º 67/2022 de 11 de março de 2022

Data de publicação11 Março 2022
Gazette Issue50
ÓrgãoDireção Regional da Administração Educativa
SectionSérie 2

Nos termos e para os efeitos do disposto na al. b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97.º do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro (ECDRAA), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril (RCPD), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020, com os docentes seguintes:

Sandra Maria Gomes, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande, no grupo de recrutamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico – código 110, remunerada pelo índice 188 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.714,73€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Paula Alexandra Simões Albuquerque, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande, no grupo de recrutamento da Educação Especial do 1.º Ciclo do Ensino Básico – código 111, remunerada pelo índice 205 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.869,78€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Rui Manuel Evaristo Afonso, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada dos Ginetes, no grupo de recrutamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico – código 110, remunerado pelo índice 188 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.714,73€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Maria Adelaide Fernandes Peixoto, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada dos Ginetes, no grupo de recrutamento de Inglês – código 330, remunerada pelo índice 205 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.869,78€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Jorge VÍtor Ramos da Silva, por concurso interno de...

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