Extrato de Despacho n.º 439/2020 de 28 de outubro de 2020

Data de publicação28 Outubro 2020
Gazette Issue209
ÓrgãoDireção Regional da Habitação
SectionSérie 2

Por despachos da Secretária Regional da Solidariedade Social, de 23 de outubro de 2020, são atribuídas as seguintes comparticipações financeiras, sob a forma de subsídio reembolsável e não reembolsável, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, a concretizar nos termos do artigo 29.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/A, de 9 de abril:


- Ana Paula Carreiro Batista, contribuinte fiscal n.º 226362396, no montante de € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros);


- Ângelo Miguel Sousa Costa, contribuinte fiscal n.º 243882092, no montante de € 22.923,32 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e três euros e trinta e dois cêntimos), sendo a componente de subsídio não reembolsável no valor de € 16.121,33 (dezasseis mil, cento e vinte e um euros e trinta e três cêntimos) e a componente do subsídio reembolsável no valor de € 6.801,99 (seis mil, oitocentos e um euros e noventa e nove cêntimos);


- Domingos Manuel Couto Cabral, contribuinte fiscal n.º 225901277, no montante de € 11.690,55 (onze mil, seiscentos e noventa euros e cinquenta e cinco cêntimos), sendo a componente de subsídio...

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