Extrato de Despacho n.º 209/2019 de 4 de junho de 2019

Data de publicação04 Junho 2019
Gazette Issue107
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SeçãoSérie 2

Por despacho de 1 de junho de 2018, do Diretor Regional da Educação:


Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, nos termos das disposições constantes da alínea a) do n.º 1 do artigo 96.º e do artigo 97.º, ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, e da alínea a) do n.º 6 do artigo 9.º e dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º, ambos do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, na sequência de procedimento concursal para provimento nas escolas e grupos de recrutamento abaixo indicados, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de educadores de infância / professores com vínculo definitivo a quadro de escola, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2018, com os seguintes docentes:


Rita Dourado de Sousa, provida no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no grupo de recrutamento da Educação Pré-Escolar, código 100, com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão, remunerada pelo índice 167, previsto no Anexo I do mesmo diploma;

Luísa Isabel de Castro Aguiar, provida no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no grupo de recrutamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico, código 110, com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão, remunerada pelo índice 167, previsto no Anexo I do mesmo diploma;

Rui Manuel Evaristo Afonso, provido no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no grupo de recrutamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico, código 110, com vínculo definitivo, integrado na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão, remunerado pelo índice 167, previsto no Anexo I do mesmo diploma;

Pedro Rui Barbedo Gonçalves, provido no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no grupo de recrutamento de História, código 400, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, com vínculo definitivo, integrado na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão, remunerado pelo índice 167...

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