Extrato de Despacho n.º 162/2022 de 13 de maio de 2022
| Data de publicação | 13 Maio 2022 |
| Número da edição | 93 |
| Órgão | Direção Regional da Educação e Administração Educativa |
| Seção | Série 2 |
Nos termos e para os efeitos do disposto na al. b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97.º do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro (ECDRAA), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 6/2021/A, de 6 de maio (RCPD), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2021, com os docentes seguintes:
Joana Telma Barcelos Lemos Alves, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico, no grupo de recrutamento Educação Pré-Escolar – código 100, da educação pré-escolar, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;
Marco Estrela Rego, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, no grupo de recrutamento de História – código 400, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;
Paula Cristina Ruivo Bártolo Valério, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica e Secundária das Velas, no grupo de recrutamento da Educação Especial do 1.º Ciclo do Ensino Básico – código 111, da educação especial, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;
Maria das Dores Pascoal Nestal, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica e Secundária das Velas, no grupo de recrutamento de Educação Tecnológica – código 530, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;
Carlos Miguel da Paz Mota, por concurso externo de provimento, no quadro da Ilha de São Miguel, no grupo de recrutamento de Geografia – código 420, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, no presente ano escolar em afetação na Escola Básica Integrada de Capelas, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;
Pedro Nuno Pereira Correia, por concurso externo de provimento, no quadro da Ilha do Faial, no grupo de recrutamento de Informática – código 550, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, no presente ano escolar em afetação na Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;
Ana Maria Torres Pereira, por concurso externo de provimento, no quadro da Ilha de São Miguel, no grupo de recrutamento Educação Pré-Escolar – código 100, da educação pré-escolar, no presente ano escolar em afetação na Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€...
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