Extrato de Despacho n.º 128/2022 de 26 de abril de 2022
| Data de publicação | 26 Abril 2022 |
| Gazette Issue | 80 |
| Órgão | Direção Regional da Administração Educativa |
| Section | Série 2 |
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97.º do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro (ECDRAA), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 6/2021/A, de 6 de maio (RCPD), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2021, com os docentes seguintes:
Rui Miguel Matos Piques, por Concurso Externo de Provimento, no quadro de Escola do Conservatório Regional de Ponta Delgada, no grupo de recrutamento de Saxofone – código M18, do Ensino Vocacional da Música, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;
José Miguel de Araújo Novaes Machado, por Concurso Externo de Provimento, no quadro de Escola da Escola Secundária Vitorino Nemésio, no grupo de recrutamento de Economia e Contabilidade – código 430, do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;
Ema Sofia Freitas Gonçalves, por Concurso Externo de Provimento, no quadro de Escola da Escola Básica Integrada da Horta, no grupo de recrutamento de Clarinete – código M04, do Ensino Vocacional da Música, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;
Márcia Maria Silva Costa, por Concurso Externo de Provimento, no quadro de Escola da Escola Básica Integrada da Horta, no grupo de recrutamento de Educação Especial da Educação Pré-Escolar – código 101, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária...
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