Extrato de Contrato-Programa n.º 97/2021 de 27 de maio de 2021

Data de publicação27 Maio 2021
Gazette Issue104
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do artigo 73.º do disposto no Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, conjugado com a Portaria n.º 25/2019, de 29 de março, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 29 de março, foi celebrado contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo, entre a Direção Regional do Desporto e o Clube Desportivo da Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira, no montante abaixo indicado, cujo original se encontra devidamente arquivado nesta Direção Regional.

Constitui objeto do contrato programa o apoio...

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