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Extrato de Contrato-Programa n.º 40/2019 de 4 de março de 2019

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Vincent
Data de publicação04 Março 2019
Gazette Issue44
ÓrgãoServiço de Desporto de São Jorge
SectionSérie 2

Ao abrigo do artigo 70.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, em conjugação com a Portaria n.º 152/2015, de 13 de novembro, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, foram celebrados, para a época desportiva 2018/2019, contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre o Serviço de Desporto de São Jorge, em representação da Direção Regional do Desporto, devidamente habilitado para este ato através da delegação de competência efetuada mediante o extrato de despacho n.º 1346/2018, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 150, de 6 de agosto, e as entidades que desenvolvem atividades na Ilha de São Jorge, nos montantes abaixo indicados, cujos originais se encontram devidamente arquivados no Serviço de Desporto de São Jorge.


O objeto dos contratos-programa é a concessão de apoio para o desenvolvimento da prática regular e organizada de atividades físicas desportivas, de acordo com os programas de desenvolvimento desportivo apresentados ao Serviço de Desporto de São Jorge, no âmbito do projeto "Açores Ativos – Atividade Física...

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