Extrato de Contrato-Programa n.º 17/2019 de 13 de fevereiro de 2019

Data de publicação13 Fevereiro 2019
Gazette Issue31
ÓrgãoServiço de Desporto de São Jorge
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do artigo 70.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, em conjugação com a Portaria n.º 140/2015, de 26 de outubro, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro e o Despacho n.º 53/2019, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2019, foram celebrados, para a época desportiva 2018/2019, contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre o Serviço de Desporto de São Jorge, em representação da Direção Regional do Desporto, devidamente habilitado para este ato através da delegação de competências efetuada mediante o extrato de despacho n.º 38/2014, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 16 de 23 de janeiro, nos montantes abaixo indicados, cujos originais se encontram devidamente...

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