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Extracto de Portaria N.º 503/2004 de 21 de Setembro

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Vincent

D.R. DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO

Extracto de Portaria n.º 503/2004 de 21 de Setembro de 2004

Por portaria do Secretário Regional da Educação e Cultura, 7 de Junho de 2004, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro, foi atribuída a seguinte comparticipação financeira:

€ 11.805,88 - Fundo Escolar EBI/S de Flores - 9970 Santa Cruz das Flores, destinada a apoiar a organização e participação na Fase Zonal B, do 2.º Ciclo, dos Jogos Desportivos Escolares, ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto, conjugado com o Decreto-Lei n.º 432/91, de 6 de Novembro, com o Despacho Normativo n.º 51/2002, de 10 de Outubro e com o artigo 26.º do Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro - tranche única.

A referida comparticipação financeira será atribuída pela dotação inscrita no Capítulo 40 - Despesas do Plano, Classificação Económica 04.03.05 - Administração central - Serviços e fundos autónomos, Acção 3 - Jogos Desportivos Escolares, Projecto 26.2 - Actividades Desportivas, Programa 26 - Desenvolvimento Desportivo, do Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura para o corrente ano.

8 de Junho de 2004. - A Chefe de Secção, Maria Carmelo Alves.

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