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Extracto de Portaria N.º 190/2009 de 29 de Junho

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Pela Portaria de 18 de Junho, do Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, são transferidas as seguintes verbas para as Freguesias abaixo indicadas, no âmbito do Programa 21 “Administração Pública, Planeamento e Finanças” e nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de Agosto - cooperação com as autarquias locais, para mobiliário e equipamento das respectivas sedes, através da seguinte rubrica orçamental:

- Capítulo 40 - Despesas do Plano

- Programa 21 - Administração Pública, Planeamento e Finanças

- Subdivisão 04 - Cooperação com as Autarquias Locais

- Código 08.05.02-ZC - Transferências de Capital - Administração Local - Região Autónoma dos Açores - Freguesias

FREGUESIA CONCELHO MONTANTE (euros)
S. Pedro Vila do Porto 4.000
Santa Bárbara Vila do Porto 1.300
Ajuda da Bretanha Ponta Delgada 2.500
Arrifes Ponta Delgada 2.500
Candelária Ponta Delgada 1.300
Pilar da Bretanha Ponta Delgada 1.300
Relva Ponta Delgada 500
Santa Clara Ponta Delgada 800
Santo António Ponta Delgada 2.500
Ribeira Chã Lagoa 4.000
N.ª Sra dos Remédios Povoação 1.000
S. Pedro Vila Franca do Campo 950
Algarvia Nordeste 1.000
Norde
...

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