Extracto de Portaria N.º 145/2006 de 7 de Março
D.R. DA EDUCAÇÃO
Extracto de Portaria n.º 145/2006 de 7 de Março de 2006
Por portaria do Secretário Regional da Educação e Ciência, nos termos do disposto, nomeadamente, nas alíneas a) e z), do artigo 60.º, do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, bem como ao abrigo do estipulado no artigo 24.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/98/A, de 4 de Agosto, artigo 24.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2001/A, de 29 de Novembro, que regulamenta aquele Decreto Legislativo e do Despacho n.º 41/2002, de 16 de Agosto, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Educação e Ciência, o seguinte:
Atribuir às instituições abaixo indicadas, um apoio financeiro à componente educativa, no montante de 381600€ (Trezentos e Oitenta e Um Mil Seiscentos Euros) pela dotação inscrita no Cap. 02, Divisão 01, Código 04.07.01 do Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação, para 2006, relativo ao acordo de colaboração, celebrado com aquelas entidades, para a 2.ª prestação do ano lectivo de 2005/2006:
Instituição euros
Associação Bem Estar Infantil de Santa Clara……………………… 10.000,00 €
Associação de Funcionários da Administração Regional da Ilha Terceira 12.600,00 €
Associação de S. João de Deus………………………………………………..3.800,00 €
Cáritas da Ilha Terceira (Infantário)……………………………………………. 9.600,00 €
Casa de Providência de S. José………………………………………… 6.000,00 €
Casa de Trabalho e Protecção à Juventude Feminina………………………….200,00 €
Casa de Trabalho Jesus Maria José……………………………………………5.000,00 €
Casa do Povo da Terra-Chã (Infantário)………………………………………. 4.800,00 €
Casa do Povo de Porto Judeu (Infantário)…………………………………….. 8.600,00 €
Casa do Povo de Rabo de Peixe (Centro de Apoio à Criança II)………….. 9.200,00 €
Casa do Povo de Rabo de Peixe (JI Centro de Apoio à Criança)…………. 5.000,00 €
Casa do Povo de S. Mateus (Infantário)……………………………………… 4.000,00 €
Centro de Apoio Social e Acolhimento Casa Bernado Manuel Silveira Estrela 6.400,00 €
Centro de Assistência Social de Vila Franca do Campo 10.000,00 €
Centro de Bem Estar Inf. e Juvenil Jacinto Ferreira Cabido 10.000,00 €
Centro de Bem Estar Social da Paróquia de St.ª Cruz do Flores 5.000,00 €
Centro de Bem Estar Social João XXIII 12.200,00 €
Centro Infantil - Ares de Boaventura, Lda. 800,00 €
Centro Infantil de Angra do Heroísmo (Infantário) 13.600,00 €
Centro Paroquial de Assistência de St.º Antão 3.200,00 €
Centro Paroquial de Bem Estar Social...
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