Declaração (extracto) n.º 114/2008, de 26 de Março de 2008

Declaraçáo (extracto) n. 114/2008

Declara -se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto -Lei n. 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto -Lei n. 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria n. 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

O registo foi lavrado pela inscriçáo n. 14/2008, a fls. 4 e 4 Verso, do Livro n. 12, das Associaçóes de Solidariedade Social e considera -se efectuado em 25 -03 -2002, nos termos do n. 2, do artigo 9., do Regulamento acima citado.

Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:

Denominaçáo - Associaçáo Jerónimo Usera

Sede - "Casal" Rua do Pai do Vento - Cascais

Fins - O apoio à família e à integraçáo social e comunitária das crianças e jovens desfavorecidos ou em risco, nomeadamente, o apoio moral e material dos cidadáos em situaçáo de marginalizaçáo e ou sofrimento físico ou moral, independentemente da sua faixa etária e em todas as situaçóes de falta ou diminuiçáo dos meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho. Secundariamente: A promoçáo e defesa da saúde dos...

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