Editorial
| Autor | Mário FROTA |
Em Agosto e Setembro do ano em curso e a convite de entidades como
- a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo
- a Universidade Paulista (e seus 7 campi)
- a UMC de Moggi das Cruzes
- a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro
- a Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Paraná / Norte Pioneiro - Jacarèzinho
- a Escola Superior da Magistratura do Paraná
- a Universidade de Tuiuti, Curitiba
- a Escola Superior da Magistratura do Paraná / Foz do Iguaçu.
- a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
- a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul e
- o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, de São Paulo, foram as instituições anfitriãs de um périplo que o director do Centro de Estudos e a Directora do Centro de Formação adstritos à sociedade científica que somos a APDC Associação Portuguesa de Direito do Consumo empreenderam pelo País-Continente que o Brasil é.
E os temas, plenos de actualidade, objecto de explanação, exprimem de modo eloquente a característica que se imprime ao estudo e reflexão em torno de temas que ao estatuto do consumidor europeu e universal importam.
A latitude dos temas e seus conteúdos revela à saciedade quão relevante foi a presença dos dirigentes da instituição sob cuja égide se edita a RPDC no País em que o idioma português se fala:
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"Novas tendências do direito europeu do consumo"
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"Os serviços de interesse geral como pilar do modelo europeu de sociedade: serviços públicos essenciais"
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"Análise metodológica dos contratos singulares constituídos à luz de condições gerais pré-dispostas"
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"As parcerias público-privadas e as empresas públicas ou privadas que asseguram serviços essenciais"
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"A segurança geral de produtos e serviços como estruturante da política de consumidores na União Europeia a Directiva 2001/95, de 3 de Dezembro, do Parlamento Europeu e do Conselho"
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"Direitos do consumidor e o princípio da precaução a perspectiva europeia"
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"Os direitos do consumidor e a directiva europeia das práticas comerciais desleais"
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"Os Regulamentos Europeus da Higiene Alimentar e a Segurança do Prado ao Prato"
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"Os transgénicos e a regulamentação europeia da série 1800/2004"
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"O comércio electrónico e os contratos à distância na União Europeia"
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"A proposta de directiva do Crédito ao Consumo na União Europeia"
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"O Regulamento das Promoções de Vendas no Mercado Interno"
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"A Directiva Europeia das práticas comerciais desleais uma nova abordagem...
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