Édito n.º 476/2023
| Data de publicação | 06 Novembro 2023 |
| Número da edição | 214 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO |
N.º 214 6 de novembro de 2023 Pág. 470
Diário da República, 2.ª série
PARTE I
COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO
Édito n.º 476/2023
Sumário: Habilitação aos subsídios por morte de vários associados.
Para cumprimento do Artigo 23.º dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e
Agentes do Estado, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 465/76, de 11 de junho, correm éditos de 30 dias,
a contar da publicação deste anúncio no Diário da República, convidando todas as pessoas que
se julguem com direito, nos termos do artigo 20.º a receber os subsídios a seguir discriminados, a
apresentarem no referido prazo, os documentos comprovativos dos seus direitos.
498,80 Euros, legado pelo sócio n.º 21.806 — Carlos Alberto Sobral Marques da Costa, nas-
cido em 27/12/1921 e falecido em 31/07/2023; 99,76 Euros, legado pelo sócio n.º 26.423 — Alberto
Domingos Pereira, nascido em 06/10/1930 e falecido em 12/08/2023; 249,40 Euros, legado pelo sócio
n.º 30.271 — José Elias Santos Nunes, nascido em 20/07/1931 e falecido em 21/08/2023; 498,80 Euros,
legado pelo sócio n.º 33.137 — Ernesto Viana Pereira da Cunha, nascido em 19/08/1926 e falecido
em 23/08/2023; 498,80 Euros, legado pelo sócio n.º 34.094 — Januário Souto Almeida, nascido em
23/05/1930 e falecido em 06/04/2023; 249,40 Euros, legado pelo sócio n.º 34.150 — Manuel Augusto
Domingos Grego, nascido em 06/10/1923 e falecido em 01/09/2023; 748,20 Euros, legado pelo sócio
n.º 34.539 — José Augusto Neto, nascido em 18/10/1931 e falecido em 29/08/2023; 399,04 Euros,
legado pelo sócio n.º 36.322 — Fernando Pinho Valente, nascido em 10/05/1936 e falecido em
18/09/2023; 149,64 Euros, legado pelo sócio n.º 36.543 — Mário Simões Júlio Pereira, nascido
em 19/02/1938 e falecido em 04/08/2023; 149,64 Euros, legado pelo sócio n.º 37.394 — Leonardo
Alves Melo, nascido em 28/02/1938 e falecido em 04/12/2022; 199,52 Euros, legado pelo sócio
n.º 37.809 — António Alberto Medeiros, nascido em 23/03/1932 e falecido em 10/08/2023; 99,76 Euros,
legado pelo sócio n.º 39.482 — Antero José Roque, nascido em 11/08/1936 e falecido em 09/09/2023;
99,76 Euros, legado pelo sócio n.º 40.380 — Judas Inácio Tata, nascido em 22/05/1937 e falecido
em 11/08/2023; 99,76 Euros, legado pelo sócio n.º 40.807 — João Marques, nascido em 26/11/1934
e falecido em 17/08/2023; 104,75 Euros, legado pelo sócio n.º 40.878 — Octávio Júlio Almeida
Pereira Machado, nascido em 12/04/1943 e falecido em 25/09/2023; 249,40 Euros, legado pelo sócio
n.º 42.479 — Manuel Pereira, nascido em 10/10/1936 e falecido em 08/08/2023; 3.936,52 Euros,
legado pelo sócio n.º 43.524 — Vítor David Sousa, nascido em 22/09/1937 e falecido em 24/09/2023;
498,80 Euros, legado pelo sócio n.º 44.010 — António Teixeira Martins, nascido em 05/08/1930 e fale-
cido em 30/07/2023; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 44.173 — Luís Manuel Fialho Gomes, nascido
em 22/05/1938 e falecido em 04/09/2023; 249,40 Euros, legado pelo sócio n.º 44.313 — Antonino
Pires Barbosa, nascido em 26/08/1939 e falecido em 13/08/2023; 249,40 Euros, legado pelo sócio
n.º 44.625 — Moisés Fernandes de Almeida, nascido em 28/09/1939 e falecido em 01/09/2023;
102,23 Euros, legado pelo sócio n.º 45.530 — Manuel Rodrigues Mendes, nascido em 20/06/1936 e
falecido em 08/08/2023; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 45.590 — Maria Jesus Tavares Henri-
ques Domingues, nascido em 07/07/1932 e falecido em 27/08/2023; 249,40 Euros, legado pelo sócio
n.º 46.703 — António Martins Correia, nascido em 01/03/1937 e falecido em 29/09/2023; 249,40 Euros,
legado pelo sócio n.º 46.870 — João Sousa Oliveira, nascido em 30/01/1941 e falecido em 09/08/2023;
399,04 Euros, legado pelo sócio n.º 47.176 — Ventura Dias, nascido em 16/07/1936 e falecido em
06/10/2023; 149,64 Euros, legado pelo sócio n.º 48.320 — Manuel Rodrigues Pimentel, nascido em
19/01/1940 e falecido em 21/08/2023; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 49.015 — Plácido Manuel
Conceição Pires, nascido em 13/09/1940 e falecido em 06/09/2023; 199,52 Euros, legado pelo sócio
n.º 49.376 — Avelino Torres Silva, nascido em 23/02/1936 e falecido em 29/07/2023; 131,68 Euros,
legado pelo sócio n.º 49.391 — Maria Fernanda Almeida Mendes Ramalho, nascido em 26/10/1948
e falecido em 24/08/2023; 149,64 Euros, legado pelo sócio n.º 49.939 — José Margarido Porfírio,
nascido em 26/02/1945 e falecido em 26/08/2023; 498,80 Euros, legado pelo sócio n.º 50.574 — José
Orlando Lopes Franco, nascido em 16/08/1937 e falecido em 29/08/2023; 498,80 Euros, legado pelo
sócio n.º 50.647 — Rui Manuel Costa Simões Pinto, nascido em 26/04/1944 e falecido em 28/08/2023;
199,52 Euros, legado pelo sócio n.º 51.139 — Afonso Henrique Marcos, nascido em 11/03/1948 e
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