Edital n.º 1415/2022
| Data de publicação | 28 Setembro 2022 |
| Data | 06 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 188 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 188 28 de setembro de 2022 Pág. 253
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 1415/2022
Sumário: Abertura de concurso documental interno de promoção para recrutamento de dois pos-
tos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Optometria e Ciências
da Visão.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade
do Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em
que o presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documen-
tal interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, para recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho de Professor Associado, na área
disciplinar de Optometria e Ciências da Visão do Departamento de Física da Escola de Ciências,
desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 6 de setembro de 2022 do Reitor da Universi-
dade do Minho, rege -se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do Estatuto da
Carreira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro,
com a nova redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei
n.º 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, desig-
nadamente pelo Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira
Docente Universitária na Universidade do Minho, adiante designado por “Regulamento”, aprovado
por despacho reitoral n.º 17945/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de
novembro de 2010 e pelo Decreto -Lei n.º 112/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 240, de 14 de dezembro de 2021, que aprova o regime de concursos internos de promoção a
categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de inves-
tigação científica, na sequência do previsto no Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho.
Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portu-
guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política
de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão
profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de dis-
criminação.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também
publicado: na página da Internet da Universidade do Minho; na Bolsa de Emprego Público (BEP);
na página da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., na língua portuguesa.
I — Caracterização do Concurso
1 — Local de trabalho
O local de trabalho situa -se no Departamento de Física da Escola de Ciências da Universidade
do Minho.
2 — Júri do concurso
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Reitor da Universidade do Minho
Vogais:
Doutor José Manuel Gonzalez -Méijome, Professor Catedrático do Departamento de Física da
Escola de Ciências da Universidade do Minho.
Doutora Eva Maria Acosta Plaza, Professora Catedrática do Departamento de Física Aplicada,
da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha;
Doutora Maria Sagrario Millán, Professora Catedrática do Departamento de Óptica y Optometria
da Facultad de Óptica y Optometria, da Universidade Politécnica de Cataluña, Espanha.
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