Edital n.º 1410/2022

Data de publicação28 Setembro 2022
Data05 Janeiro 2022
Número da edição188
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade do Minho - Reitoria
N.º 188 28 de setembro de 2022 Pág. 201
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 1410/2022
Sumário: Concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de dois postos de traba-
lho de professor associado na área disciplinar de Física do Departamento de Física da
Escola de Ciências, desta Universidade.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do
Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o
presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documental interno
de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
para recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de
Física do Departamento de Física da Escola de Ciências, desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 5 de setembro de 2022 do Reitor da Universi-
dade do Minho, rege -se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do Estatuto da
Carreira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro,
com a nova redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei
n.º 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, desig-
nadamente pelo Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira
Docente Universitária na Universidade do Minho, adiante designado por “Regulamento”, aprovado
por despacho reitoral n.º 17945/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30
de novembro de 2010 e pelo Decreto -Lei n.º 112/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 240, de 14 de dezembro de 2021, que aprova o regime de concursos internos de promoção a
categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de inves-
tigação científica, na sequência do previsto no Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho.
Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa,
a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igual-
dade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional,
providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também
publicado: na página da Internet da Universidade do Minho“; na Bolsa de Emprego Público (BEP);
na página da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., na língua portuguesa.
I — Caracterização do concurso
1 — Local de trabalho
O local de trabalho situa -se no Departamento de Física da Escola de Ciências da Universidade
do Minho.
2 — Júri do concurso
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Reitor da Universidade do Minho
Vogais:
Doutora Maria Constança Mendes Pinheiro da Providência Santarém e Costa, Professora
Catedrática do Departamento de Física da Universidade de Coimbra.
Doutora Maria Adelaide de Almeida Pedro de Jesus, Professora Catedrática do Departamento
de Física da Universidade Nova de Lisboa.
Doutor Vitor José Babau Torres, Professor Catedrático do Departamento de Física Universi-
dade de Aveiro.
Doutor Martin Andritschky, Professor Catedrático do Departamento de Física da Escola de
Ciências da Universidade do Minho.
Doutor José Manuel Pereira Carmelo, Professor Catedrático do Departamento de Física da
Escola de Ciências da Universidade do Minho.

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