Edital n.º 1073/2021
| Data de publicação | 29 Setembro 2021 |
| Data | 16 Janeiro 2015 |
| Número da edição | 190 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia |
N.º 190 29 de setembro de 2021 Pág. 170
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Faculdade de Psicologia
Edital n.º 1073/2021
Sumário: Abertura de concurso internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área
disciplinar de Processos Psicológicos e Metodologias de Investigação, com especial
incidência na Psicologia do Desenvolvimento.
Faz -se saber que, perante a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa (FP -ULisboa),
e pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao de publicação do presente Edital no Diário
da República, está aberto concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de
contrato de trabalho em funções públicas, de 1 (um) Professor Auxiliar na área disciplinar de Pro-
cessos Psicológicos e Metodologias de Investigação da FP -ULisboa, nos termos dos artigos 37.º a
51.º, 61.º e 62.º -A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (abreviadamente designado ECDU),
republicado pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13
de maio, e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para
recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa, apro-
vado por despacho reitoral de 16 de fevereiro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 45, pelo Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março (abreviadamente designado Regulamento).
No âmbito das funções a desempenhar na Faculdade de Psicologia, o Professor Auxiliar con-
tratado deverá desenvolver as atividades de ensino e investigação no âmbito da área disciplinar
Processos Psicológicos e Metodologias de Investigação, com especial incidência na Psicologia do
Desenvolvimento.
O recrutado celebrará um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
na categoria para a qual foi aberto este concurso, com um período experimental de cinco anos.
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi-
nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade
de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional,
providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação, nos
termos do despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da
Administração Pública e da Ministra para a Igualdade. Neste sentido, os termos “candidato”, “recru-
tado”, “professor” e outros similares não são usados neste Edital para referir o género das pessoas.
De igual modo, nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado
de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade,
orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou con-
dição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica,
nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou
ideológicas e filiação sindical.
Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ECDU e demais legislação aplicável, e com o
disposto no artigo 8.º do Regulamento, observar -se -ão as seguintes disposições:
I — Despacho de autorização
A abertura do presente concurso foi autorizada por despacho do Reitor da Universidade de
Lisboa, Professor Doutor António Cruz Serra, de 17 de agosto de 2021, proferido após a confirma-
ção cumulativa dos seguintes requisitos:
a) Existência de adequado cabimento orçamental;
b) Que o posto de trabalho a concurso se encontra previsto e não ocupado no mapa de pessoal
da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.
II — Local de trabalho
Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, sito na Alameda da Universidade,
1649 -013 Lisboa, devendo o candidato selecionado executar atividades docentes e de investigação,
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