Edital (extrato) n.º 565/2018

Data de publicação05 Junho 2018
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoFreguesia de Esmoriz

Edital (extrato) n.º 565/2018

Torna público que as alterações ao Regulamento do Cemitério e ao Regulamento e Tabelas de taxas e licenciamento, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, serão objeto de apreciação pública pelo prazo de trinta dias, após a presente publicação no Diário da República, terminando o seu prazo no dia 25 de junho de 2018.

Mais se informa que todos os interessados devem dirigir, por escrito, as suas sugestões de alteração à Junta de Freguesia de Esmoriz, de acordo com o previsto no n.º 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo.

Informa-se ainda que todos os interessados poderão consultar os respetivos projetos de alteração, em suporte físico, nos serviços da Secretaria da Junta de Freguesia de Esmoriz.

Para conhecimento geral, se publica este edital e outros de igual teor que vão ser fixados nos locais de estilo e no endereço de...

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