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Declaração n.º DD3061, de 31 de Dezembro de 1990

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Declaração Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, a Portaria n.º 696/90, publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 191, de 20 de Agosto de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: No artigo 2.º, n.º 2, alínea a), onde se lê 'superiores a 20 bares;' deve ler-se 'superiores a 20 bar;'.

No n.º 2, alínea b), onde se lê 'ou inferiores a 20 bares e superior a 4 bares;' deve ler-se 'ou inferiores a 20 bar e superiores a 4 bar;'.

No n.º 2, alínea c), onde se lê 'inferiores a 4 bares.' deve ler-se 'inferiores a 4 bar.'.

No artigo 20.º, n.º 1, alínea a), onde se lê 'superiores a 20 bares;' deve ler-se 'superiores a 20 bar;'.

No n.º 1, alínea b), onde se lê 'superiores a 4 bares e iguais ou inferiores a 20 bares;' deve ler-se 'superiores a 4 bar e iguais ou inferiores a 20bar;'.

No n.º 1, alínea c), onde se lê '7,5 bares [...];' deve ler-se '7,5 bar [...];'.

No n.º 1, alínea d), onde se lê '2,5 bares' deve ler-se '2,5 bar'.

No artigo 3.º, alínea a), onde se lê 'são montados por aperto, designando-se por 'redutores de aperto';' deve...

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