Despacho normativo n.º 120/90, de 13 de Outubro de 1990

Despacho Normativo n.º 120/90 Considerando que em 1 de Junho de 1990 cessou a comissão de serviço do licenciado António Manuel de Oliveira Carmelo Rosa, à data subdirector-geral da Direcção-Geral do Ensino Superior; Considerando o disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro, e nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo e diploma: Determina-se: 1 - É criado no quadro único dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação constante do anexo II à Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

2 - A criação do...

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