Despacho n.º 9582/2023
| Data de publicação | 19 Setembro 2023 |
| Data | 29 Agosto 2023 |
| Número da edição | 182 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros |
N.º 182 19 de setembro de 2023 Pág. 30
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 9582/2023
Sumário: Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe de Pedro Manuel Soa-
res de Oliveira.
1 — Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 40 -A/98, de 27 de
fevereiro, na sua redação atual, e da alínea a) do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto -Lei n.º 204/2006,
de 27 de outubro, mantido em vigor por força do artigo 30.º do Decreto -Lei n.º 121/2011, de 29 de
dezembro, na sua redação atual, é promovido à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe
da carreira diplomática o conselheiro de embaixada Pedro Manuel Soares de Oliveira.
2 — A promoção produz efeitos à data do despacho de homologação da lista referida no n.º 3
do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 40 -A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, exarado a 22 de
julho de 2023, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros.
29 de agosto de 2023. — O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa. — 25 de agosto
de 2023. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
ANEXO
Nota curricular
Pedro Manuel Soares de Oliveira — Nasceu em 6 de agosto de 1966, em Lisboa; licenciado
em Psicologia pela Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto; pós -graduado pela mesma
Universidade; aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em
30 de agosto de 1991; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 13 de maio de 1992;
secretário de embaixada, em 28 de outubro de 1993; adjunto diplomático no Gabinete do Primeiro-
-Ministro, em 31 de outubro de 1995; na Representação Permanente junto da Organização de
Segurança e Cooperação na Europa, em Viena, em 12 de janeiro de 1998; segundo -secretário de
embaixada, em 2 de março de 1998; primeiro -secretário de embaixada, em 13 de maio de 2000; na
Secretaria de Estado, em 28 de abril de 2003; destacado como conselheiro político na Delegação da
Comissão Europeia em Maputo, em 1 de abril de 2004; na Secretaria de Estado, em 1 de abril de
2008; chefe de divisão da Direção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da
Direção -Geral dos Assuntos Europeus, em 1 de dezembro de 2008; chefe do Gabinete do Secretário
de Estado das Comunidades Portuguesas, em 7 de dezembro de 2009; conselheiro de embaixada,
em 20 de outubro de 2010; na Secretaria de Estado, em 21 de junho de 2011; coordenador -geral,
equiparado a subdiretor -geral, na Estrutura de Missão «Comissariado -Geral Português para o Ano
de Portugal no Brasil e para o Ano de Brasil em Portugal em 2012/2013», em 23 de dezembro
de 2011; cônsul -geral em Newark, em 14 de agosto de 2013; na Missão Permanente de Portugal
junto da UNESCO, em Paris, em 3 de setembro de 2018; diretor de serviços do Médio Oriente e
do Magrebe da Direção -Geral de Política Externa, em 22 de agosto de 2022.
316854395
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