Despacho n.º 9519/2021
| Data de publicação | 29 Setembro 2021 |
| Número da edição | 190 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Gondomar |
www.dre.pt
N.º 190 29 de setembro de 2021 Pág. 285
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE GONDOMAR
Despacho n.º 9519/2021
Sumário: Celebração de contratos por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente
operacional (área de cantoneiro de limpeza).
Celebração de contratos por tempo indeterminado e inicio do período experimental
Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 (LTFP),
de 20 de junho, torna -se publico que na sequência do procedimento concursal comum de recruta-
mento para o preenchimento de dez postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Opera-
cional (área funcional de Cantoneiro de Limpeza), em regime de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 3 de 06/01/2021, sob o n.º 221/2021, e na Bolsa de Emprego Público com o Código de Oferta
n.º OE202101/0057, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo inde-
terminado, sujeito a período experimental de 90 dias (para trabalhadores integrados na carreira de
Assistente Operacional) conforme o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da LTFP, com os
seguintes candidatos:
Nome Data Início
João Ricardo Teixeira Sousa Moreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 -07 -2021
Justa Madalena Moreira Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 -07 -2021
Carla Cristina Ferreira Pinto Ramos Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 -07 -2021
Ana Catarina Antunes Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 -07 -2021
Artur José Sousa Gandarela Vasques . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 -07 -2021
Maria Leonor Almeida Alves Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 -07 -2021
Mariana Matos dos Santos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 -07 -2021
Francisco Carlos Ribeiro da Silva Caldas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 -07 -2021
Helena Cristina Gomes Vidal Cardoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 -07 -2021
Carlos Miguel Jordão Fernandes *. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 -08 -2021
* O candidato Carlos Miguel Jordão Fernandes rescindiu o contrato de trabalho em funções públicas com efeitos a 10/08/2021.
Os trabalhadores supracitados ficaram posicionados na 4.ª posição remuneratória e 4.º nível
remuneratório, a que corresponde a remuneração mensal de 665,00€.
O período experimental inicia -se com a celebração do respetivo contrato, em conformidade
com o artigo 45.º e seguintes da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20/06. Durante
o período experimental os citados trabalhadores são acompanhados por um júri, especialmente
constituído para o efeito, a saber:
Presidente: Carlota Ferreira Brás César Teixeira, Chefe de Divisão de Recursos Humanos;
Vogais Efetivos: Lígia Maria da Silva Nora, Chefe de Divisão de Prospetiva Educativa, que
substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos, e José Ferreira Dias, Chefe de
Divisão de Desenvolvimento Ambiental;
Vogais Suplentes: Rita Sandra Barros Ribeiro Lourenço, Chefe de Divisão Jurídica e António
Albertino Martins Ferreira Chefe de Divisão de Contabilidade.
14 de setembro de 2021. — A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Maria Aurora Moura
Vieira.
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