Despacho n.º 9503/2021

Data de publicação29 Setembro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoSaúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Despacho n.º 9503/2021

Sumário: Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a seu pedido, o mestre João Pedro Mendonça Vieira.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de adjunto do meu Gabinete, a seu pedido, o mestre João Pedro Mendonça Vieira.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 10 de setembro de 2021.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

22 de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT