Despacho n.º 9200/2021

Data de publicação17 Setembro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoCultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

Despacho n.º 9200/2021

Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Maria Manuela Rodrigues dos Santos das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Maria Manuela Rodrigues dos Santos, que exercia funções de técnica especialista no meu Gabinete, para o qual foi nomeada pelo Despacho n.º 9135/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro de 2020.

2 - O presente despacho produz efeitos a 15 de setembro de 2021.

3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e...

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