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Despacho n.º 910/2023 de 26 de maio de 2023

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Vincent
Data de publicação26 Maio 2023
Gazette Issue102
ÓrgãoDireção Regional das Comunidades
SectionSérie 2

A participação de agentes da Região Autónoma dos Açores em eventos que promovam a preservação e divulgação da cultura e tradições açorianas constitui um relevante interesse para o reforço das relações entre a Região e as comunidades de emigrantes açorianos.

Neste domínio, assumem particular relevo as iniciativas de agentes das comunidades da diáspora, nomeadamente nos Estados Unidos da América.

Neste contexto, o Turlock Pentecost Association, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, tem prevista a participação da banda UZOHMS, da ilha Terceira, no Turlock Pentecost Festa, promovendo, assim, uma vivência cultural que estreita e fortalece os laços de amizade entre comunidades da diáspora e a Região Autónoma dos Açores.

Assim, ao abrigo das alíneas b) e j) do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, da alínea l) do nº 6 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, que aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional e nos termos do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, que aprova o regime jurídico de dispensas do serviços efetivo de funções, por períodos limitados, para participação em atividades sociais, culturais, associativas e desportivas e ao abrigo da competência que me foi delegada pelo Presidente do Governo Regional, conforme a alínea c) do n.º 1...

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