Despacho n.º 8793/2018

Data de publicação17 Setembro 2018
SeçãoSerie II
ÓrgãoJustiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Despacho n.º 8793/2018

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o licenciado José Manuel da Silva Macieira, das funções de adjunto do meu gabinete para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 321/2016, de 28 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2016, e designo-o, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, para exercer as funções de chefe do meu gabinete.

2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 1 de setembro de 2018.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicação na página eletrónica do Governo.

6 de setembro de 2018. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.

Nota curricular

Dados biográficos:

Nome: José Manuel Silva Macieira

Data de nascimento: 20/02/1964

Naturalidade: Portuguesa, Concelho de Lisboa, Freguesia de Alvalade

Habilitações académicas:

2007/8 - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (Licenciatura em Dietética - 16 valores);

1982/5 - Escola Técnica dos Serviços de Saúde de Lisboa (Bacharel em Dietética - 1.º Classificado).

Percurso profissional:

2015 (1 de dezembro) - Designado adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, no âmbito do XXI Governo Constitucional

2013 - Associação CAIS (IPSS)

Membro da Direção (Vogal)

Diretor Executivo da Associação (fevereiro de 2014 a fevereiro de 2015)

Gestor do Micro-Negócio Social CAISBuy@Work (2013-2015)

Nomeado para assegurar a direção executiva da CAIS com o objetivo de reestruturar a equipa, os processos de trabalho e inverter a tendência de balanço orçamental negativo (verificada desde 2010), contribuiu para o alinhamento estratégico da CAIS, para a otimização dos recursos, a adoção de rotinas de gestão pela equipa técnica, concluindo o exercício de 2014 com um balanço fortemente positivo em todos os indicadores de operação (incluindo os de resposta social) e com a sua substituição acautelada.

Projetos em destaque na Administração Pública:

2004-2011 - UMIC, Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P., e AMA, Agência para a Modernização Administrativa

Consultor - Gestão de Projetos - Projetos de reformulação de processos para a Administração Pública, coordenação de equipas para o diagnóstico...

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