Despacho n.º 8621/2019

Data de publicação30 Setembro 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Despacho n.º 8621/2019

Sumário: Renovação de licença sem remuneração à técnica superior Rita Maria de Sousa Fernandes, ao abrigo do disposto no artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu despacho, foi concedida a renovação de licença sem remuneração à técnica superior, Rita Maria de Sousa Fernandes, pertencente ao mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento, por um período de 12 meses, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, ao abrigo do...

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