Despacho n.º 8442/2023
| Data de publicação | 21 Agosto 2023 |
| Data | 10 Janeiro 2019 |
| Número da edição | 161 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 161 21 de agosto de 2023 Pág. 176
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º
8442/2023
Sumário: Nomeação em regime de substituição de João Pedro Fernandes Tavares Granja para
o cargo de coordenador da Área de Consolidação, Controlo e Prestação de Contas do
Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa.
Nomeação em regime de substituição de João Pedro Fernandes Tavares Granja para o cargo
de Coordenador da Área de Consolidação, Controlo e Prestação
de Contas do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Considerando a necessidade de assegurar a coordenação da Área de Consolidação, Controlo
e Prestação de Contas do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de
Lisboa;
Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações subsequentes (Estatuto
do Pessoal Dirigente), prevê no seu artigo 20.º em conjugação com o disposto no n.º 1 do artigo 9.º
do Anexo I dos Estatutos da Universidade de Lisboa que o recrutamento dos titulares de cargos de
direção intermédia, designadamente de 2.º grau, é feito de entre trabalhadores com relação jurídica
de emprego público que reúnam competência técnica, aptidão e experiência profissional e formação
adequadas ao exercício das respetivas funções e que possuam conhecimento e experiência nas
áreas para as quais são recrutados;
Considerando que nos termos do ponto iii) da alínea b) do n.º 3 do artigo 5.º dos Estatutos dos
Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, constantes do Anexo ao Despacho n.º 14/2019, de
10 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2019, ao Coor-
denador da Área de Consolidação, Controlo e Prestação de Contas do Departamento Financeiro
dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa corresponde o cargo de direção intermédia de
2.º grau;
Considerando que o Licenciado João Pedro Fernandes Tavares Granja é possuidor de um
relevante currículo profissional, revelador de que o mesmo detém características adequadas ao
exercício do cargo de Coordenador da referida Área;
Ao abrigo do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, da alínea l)
e do n.º 1, do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, nomeio, em comissão de serviço,
em regime de substituição, para o cargo de Coordenador da Área de Consolidação, Controlo e
Prestação de Contas do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa,
João Pedro Fernandes Tavares Granja, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2023.
5 de julho de 2023. — O Reitor, Luís Ferreira.
Nota Curricular
João Pedro Fernandes Tavares Granja, Licenciado em Contabilidade e Administração — Ramo:
Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL).
Concluiu com sucesso o Curso de Especialização em Controlo de Gestão, ministrado pelo
ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa.
Pós -Graduado em Contabilidade e Gestão Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais
e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP).
Entre junho de 2005 e dezembro de 2007, exerceu funções de Contabilista, no Departamento
Financeiro da Quinta da Marinha — Imobiliária, SA.
Entre dezembro de 2007 e maio de 2008, exerceu funções de Contabilista no Departamento
Financeiro do Grupo Amorim Turismo, SA.
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