Despacho n.º 764/2024
| Data de publicação | 24 Janeiro 2024 |
| Número da edição | 17 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea |
N.º 17 24 de janeiro de 2024 Pág. 56
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Força Aérea
Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho n.º 764/2024
Sumário: Promoção ao posto de Tenente de vários militares.
1 — Manda o Chefe do Estado -Maior da Força Aérea nos termos da alínea c) do n.º 1 do
artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, que os militares em seguida mencionados, que
satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea i)
da alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de tenente:
ALF PA 141649 K, João Filipe Milhinhos — CFMTFA.
ALF PA 141623 F, Pedro Ricardo Fonseca Lebre — CT.
ALF PA 141636 H, Afonso da Luz Martins — CA.
ALF PA 141637 F, Nuno Miguel Penha Gambóia — CT.
ALF RHL 141639 B, Ana Catarina Vargas Alves Patinha — BA6.
ALF RHL 141644 J, Patrícia Isabel Sesmaria Arromba — AFA.
ALF RHL 141643 L, Tânia Filipa da Glória Assunção — AFA.
ALF RHL 141651 A, João Paulo Rodrigues Besouro Duarte — UAL.
ALF RHL 141619 H, Joana Daniela da Costa Sousa Rodrigues — BA5.
ALF RHL 141633 C, Cassandra Regiere Santos Candeias — CRFA.
ALF RHL 141656 B, Anabela Martins Ferreira Rodrigues — MUSAR.
ALF TABST 141646 E, João Pedro Ramalho da Palma — BA11.
ALF TABST 141634 A, Ana Carolina Antunes Chasqueira — DAT.
ALF TINF 141626 L, Leonardo Pinto Sá — DCSI.
ALF TMMA 141630 J, Fábio de Jesus Romão — BA5.
ALF TMMT 141628 G, Jorge André Lameiro Vicente — DAT.
ALF TMMT 141629 E, Francisco José Monteiro Martins — CA.
ALF TOCART 141650 C, Ricardo Filipe Rodrigues Ferreira — CA.
ALF TOCART 141632 E, Joel André Rodrigues Costa — BA4.
ALF TOCART 141799 B, Vasco Oliveira Filipe — BA4.
ALF TOCC 141624 D, Inês Annika Figueiredo Bilimória Zajkowski — CA.
ALF TOPS 141627 J, Luís Miguel de Oliveira Lopes — CA.
ALF TOPS 141652 K, Eurico João Godinho Gomes da Silva — BA4.
ALF TPAA 141625 B, Sofia de Matos Saldanha — DAT.
ALF TPAA 141622 H, Rúben José Pires Maciel — DP.
ALF TPAA 141654 F, Luís Tiago Rito de Carvalho — BA5.
ALF TPAA 141631 G, João Pedro Rodrigues Luís — CFMTFA.
ALF TS 141641 D, João António Sério Alves Calado — BA11.
ALF TS 141645 G, Enoque Filipe dos Santos Guedes — DS.
2 — Contam a antiguidade desde 14 de dezembro de 2023.
3 — Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos
do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto -Lei
n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo -lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a
partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
4 — As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-
-Lei n.º 6/2022, de 7 de janeiro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do
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