Despacho n.º 7161/2022
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Data | 27 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 108 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Gabinete da Ministra |
N.º 108 3 de junho de 2022 Pág. 173
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 7161/2022
Sumário: Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lezí-
ria, pelo período de três anos, o licenciado Hugo Miguel Garcia de Sousa.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º,
ambos do Decreto -Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto -Lei
n.º 137/2013, de 7 de outubro, e com a última redação conferida pelo Decreto -Lei n.º 239/2015, de
14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional
de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta
fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um
mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.
Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto -lei, a Comissão de
Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação
constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto -Lei n.º 28/2008, de 22 de feve-
reiro, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e pelo Decreto -Lei
n.º 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria n.º 394 -B/2012, de 29 de novembro,
determino, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo, I. P., o seguinte:
1 — É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde
Lezíria, pelo período de três anos, o licenciado Hugo Miguel Garcia de Sousa, atendendo à com-
petência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva
nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
27 de maio de 2022. — A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida
Simões.
ANEXO
Nota curricular
Hugo Miguel Garcia de Sousa, nascido a 23 de agosto de 1980, natural de Ulme — Cha-
musca.
Licenciado em Enfermagem, com especialidade e mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil
e Pediátrica.
Pós -graduado em Gestão de Unidades de Saúde e em Cuidados Paliativos.
Enfermeiro no Centro de Saúde do Cartaxo, Sub -Região de Saúde de Santarém, a desempe-
nhar funções no âmbito de vários projetos e programas de saúde nacionais (8/2003 -2/2007).
Enfermeiro cooperante na formação de enfermeiros, nos ensinos clínicos ao nível da formação
pré e pós -graduada, ensino teórico -prático, desde 2004.
Corresponsável pela criação e implementação da Unidade de Saúde Familiar D. Sancho I
(2006 -2007).
Elemento de conselho técnico da USF D. Sancho I, desde 2/2007.
Elemento do Observatório da Ordem dos Enfermeiros para os Cuidados de Saúde Primários
(2008 -2010).
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