Despacho n.º 7159/2022
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Data | 27 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 108 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Gabinete da Ministra |
N.º 108 3 de junho de 2022 Pág. 169
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 7159/2022
Sumário: Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Dou-
ro I — Marão e Douro Norte, pelo período de três anos, o licenciado António Gabriel
Gonçalves Martins.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º,
ambos do Decreto -Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto -Lei
n.º 137/2013, de 7 de outubro, e com a última redação conferida pelo Decreto -Lei n.º 239/2015, de
14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional
de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta
fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um
mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.
Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto -lei, a Comissão de
Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação
constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto -Lei n.º 28/2008, de 22 de feve-
reiro, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e pelo Decreto -Lei
n.º 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria n.º 273/2009, de 18 de março,
alterada pela Portaria n.º 310/2012, de 10 de outubro, determina -se, sob proposta do conselho
diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o seguinte:
1 — É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde
Douro I — Marão e Douro Norte, pelo período de três anos, o licenciado António Gabriel Gonçalves
Martins, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada
evidenciadas na respetiva nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte
integrante.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
27 de maio de 2022. — A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida
Simões.
ANEXO
Nota curricular
António Gabriel Gonçalves Martins, nascido a 11 de junho de 1973.
Diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Douro I — Marão e Douro Norte
(agosto de 2018 até à presente data).
Coordenador da Unidade de Cuidados na Comunidade de Mateus, do ACES Douro I (ARS
Norte, I. P.) — 2010 a 2018.
Enfermeiro especialista — ARS Norte, I. P. — 2009 -2018 (CS de Amarante, CS de St.ª Marta
de Penaguião e CS de Vila Real 2).
Enfermeiro graduado — ARS Norte, I. P. — 2002 -2009 e Centro Hospitalar da Póvoa do Var-
zim/Vila do Conde 2001 -2002.
Enfermeiro — Centro Hospitalar do Porto — 1995 -2001.
Licenciatura em Enfermagem (Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto) — 2002.
Pós -graduação em Gestão da Saúde — Universidade Católica — Católica Porto Business
School (2020).
Curso Avançado de Gestão Pública — CAGEP (2020) — INA.
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