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Despacho n.º 69/2024 de 16 de janeiro de 2024

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Vincent
Data de publicação16 Janeiro 2024
Gazette Issue11
ÓrgãoSecretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
SeçãoSérie 2

Comissão Técnica para elaboração dos estudos preparatórios para a revisão e atualização da portaria de condições de trabalho para os trabalhadores que exercem funções nas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores – Identificação dos Membros.

Nos termos do n.º 5 do Despacho n.º 1023/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 113, de 14 de junho de 2023, a Comissão Técnica encarregue de proceder aos estudos preparatórios para revisão e atualização da portaria de condições de trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, tem a seguinte composição:


a) Em representação da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Susana Cristina Ganhão Nunes Martins, Diretora de Serviços do Trabalho, que coordena os trabalhos;

b) Em representação da Secretaria Regional da Saúde e Desporto, Márcio Filipe Meneses Rocha, Chefe de Gabinete;

c) Em representação do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, Rui Pedro Massa de Andrade, Presidente do SRPCBA;

d) Por indicação da Federação...

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