Despacho n.º 6747/2018
| Data de publicação | 11 Julho 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
Despacho n.º 6747/2018
Alteração de Ciclo de Estudos
Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde Oral
(Alteração da designação do Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde)
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, e nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente, o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, e da Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 210/2017, de 13 de novembro, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março, a alteração do Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde.
Este ciclo de estudos foi criado pela Deliberação n.º 170/2007 da Comissão Científica do Senado, de 26 de novembro, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/B-Cr - 221/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 28 de agosto, pela Deliberação n.º 2337/2008, e alterado pelo Despacho n.º 10262/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro.
O ciclo de estudos foi acreditado pelo Conselho de Administração da A3ES com o n.º de processo ACEF/1516/24197 em 19 de setembro de 2017.
1.º
Estrutura curricular e plano de estudos - Alteração
1 - As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos incidem especificamente na denominação, passando a designar-se Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde Oral.
2 - As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 2015/2011/AL02, em 15 de junho de 2018, entram em vigor a partir do ano letivo de 2018/2019.
25 de junho de 2018. - O Vice-Reitor, Eduardo Pereira.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.
2 - Unidade orgânica: Faculdade de Medicina Dentária.
3 - Grau ou diploma: Doutor.
4 - Ciclo de estudos: Ciências e Tecnologias da Saúde Oral.
5 - Área científica predominante: Ciências e...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO