Despacho n.º 6344/2023
Data de publicação | 09 Junho 2023 |
Data | 08 Novembro 2021 |
Número da edição | 111 |
Seção | Serie II |
Órgão | Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro |
www.dre.pt
N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 57
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 6344/2023
Sumário: Exoneração do conselheiro de embaixada Hugo de Melo Palma do cargo de chefe de
divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do
Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho
da Direção-Geral da Política Externa, sendo colocado na Embaixada de Portugal em
Paris.
1 — Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 44.º, ambos
do Decreto -Lei n.º 40 -A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como das alíneas b)
e c) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto -Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual,
determino que o conselheiro de embaixada Hugo de Melo Palma, pertencente ao mapa de pessoal
diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do cargo de chefe de divisão
dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento
Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho, integrada na Direção de Ser-
viços das Organizações Económicas Internacionais da Direção -Geral da Política Externa, do Minis-
tério dos Negócios Estrangeiros, para o qual foi nomeado pelo Despacho (extrato) n.º 10875/2021,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2021, sendo colocado
na Embaixada de Portugal em Paris.
2 — A presente exoneração produz efeitos no dia imediatamente anterior ao da apresentação
naquela Embaixada.
8 de maio de 2023. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
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