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Despacho n.º 6340/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação09 Junho 2023
Data08 Janeiro 2023
Gazette Issue111
SectionSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
www.dre.pt
N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 53
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 6340/2023
Sumário: Colocação da conselheira de embaixada Ana Helena Pinheiro Marques na Represen-
tação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação
na Europa (OSCE), em Viena.
1 — Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 44.º, ambos do
Decreto -Lei n.º 40 -A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como da alínea c) do n.º 4
do artigo 21.º do Decreto -Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, determino
que a conselheira de embaixada Ana Helena Pinheiro Marques, pertencente ao mapa de pessoal
diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja colocada na Representação Permanente
de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Viena.
2 — O presente despacho produz efeitos à data de apresentação naquela Representação
Permanente.
8 de maio de 2023. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
316489458

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