Despacho n.º 5704/2023
| Data de publicação | 19 Maio 2023 |
| Data | 03 Janeiro 2023 |
| Gazette Issue | 97 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional |
N.º 97 19 de maio de 2023 Pág. 45
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Despacho n.º
5704/2023
Sumário: Designação, em regime de substituição, da doutorada Joana de Matos Caldeira para
exercer o cargo de chefe da Divisão de Ensino e Qualificação.
O Decreto Regulamentar n.º 8/2015, de 31 de julho, define a missão, atribuições e a organização
interna da Direção -Geral de Recursos da Defesa Nacional, cuja estrutura nuclear foi aprovada pela
Portaria n.º 283/2015, de 15 de setembro. Posteriormente, através do Despacho n.º 10968/2015,
de 25 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 2 de outubro, foi criada,
na Direção de Serviços de Assuntos Estatutários, Ensino e Qualificação, a unidade orgânica flexível
Divisão de Ensino e Qualificação.
Verificando -se a vacatura do lugar de chefe da Divisão de Ensino e Qualificação, em ordem
ao cumprimento do princípio da continuidade do serviço público, importa prover, em regime de
substituição, aquele cargo de direção intermédia de 2.º grau, a fim de assegurar o normal funcio-
namento da referida unidade orgânica.
Assim, nos termos e para os efeitos do preceituado nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º do estatuto do
pessoal dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, determino
o seguinte:
1 — Designo, em regime de substituição, a doutorada Joana de Matos Caldeira para exercer
o cargo de chefe da Divisão de Ensino e Qualificação, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da
Direção -Geral de Recursos da Defesa Nacional, criada através do Despacho n.º 10968/2015, de
25 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 2 de outubro.
2 — A presente designação funda -se na vasta experiência, formação profissional e demais
características profissionais e pessoais evidenciadas na síntese curricular da ora designada, a qual
consta em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
3 — O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
3 de maio de 2023. — O Diretor -Geral, Vasco Hilário.
Síntese curricular
Nome: Joana de Matos Caldeira.
Local e Data de Nascimento: Lisboa, 12 de outubro de 1981.
I — Percurso Académico:
Doutoramento em Educação, Especialidade Tecnologias de Informação e Comunicação, com
a tese intitulada “Design de um modelo pedagógico de formação a distância na formação contínua
de magistrados”, pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em 2017;
Mestrado em Ciências da Educação, Especialidade Avaliação em Educação, com a tese inti-
tulada “Avaliação de desempenho dos formadores: estudo de um dispositivo de avaliação imple-
mentado numa Escola da Armada”, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade de Lisboa, em 2010;
Licenciatura em Ciências da Educação, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Edu-
cação da Universidade de Coimbra, em 2005.
II — Formação complementar relevante:
Transição para 2015 da ISO 9001, ISO 14001 e futura ISO 45001 (7 horas), pela High
Skills — Formação e Consultoria, em 29 de junho de 2016;
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