Despacho n.º 5265/2023
| Data de publicação | 08 Maio 2023 |
| Data | 28 Julho 2015 |
| Número da edição | 88 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 88 8 de maio de 2023 Pág. 151
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Despacho n.º 5265/2023
Sumário: Alteração da licenciatura em Proteção Civil e Gestão do Território.
A Licenciatura em Proteção Civil e Gestão do Território foi acreditada previamente pela Agência
de Acreditação do Ensino Superior (A3ES), em 28 de julho de 2015, e registada pela Direção -Geral
do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A -Cr 297/2015, em 15 de outubro, tendo o respetivo plano
de estudos sido aprovado através do Despacho RT/C -21/2018, de 26 de julho.
O ciclo de estudos foi reacreditado por decisão do Conselho de Administração da A3ES,
publicada em 13 de outubro de 2022, e registada pela DGES com o n.º R/A -Cr 297/2015/AL01 em
30 de março de 2023.
Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes do Instituto de Ciências Sociais
da Universidade do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março,
alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e dos Estatutos da Univer-
sidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, de 5 de maio, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho:
Aprovo a estrutura curricular e o plano de estudos da Licenciatura em Proteção Civil e Gestão
do Território, anexos a este despacho;
Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos, anexos ao presente despacho,
entrem em vigor, para todos os anos curriculares do curso, no ano letivo 2023 -2024;
Revogo o Despacho RT/C -21/2018, de 26 de julho, a partir do ano letivo 2023 -2024
13 de abril de 2023. — O Reitor, Rui Vieira de Castro.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho.
2 — Unidade orgânica: Instituto de Ciências Sociais.
3 — Grau: Licenciado.
4 — Ciclo de estudos: Proteção Civil e Gestão do Território.
5 — Área científica predominante: Geografia.
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau: 180.
7 — Duração normal do ciclo de estudos: 6 semestres.
8 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o
ciclo de estudos se estruture: Não aplicável.
9 — A conclusão de 120 ECTS correspondentes à parte curricular do primeiro e segundo anos
curriculares do curso, confere o direito a um Diploma de Estudos Superiores Gestão de Riscos e
Proteção Civil.
10 — Estrutura curricular:
QUADRO 1
Estrutura curricular da Licenciatura em Proteção Civil e Gestão do Território
Área científica Sigla
Créditos
Obrigatórios Optativos
Geografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GEO 67,5 0 -20
Engenharia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENG 47,5 0 -20
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