Despacho n.º 5002/2023
| Data de publicação | 27 Abril 2023 |
| Data | 10 Abril 2023 |
| Número da edição | 82 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território |
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N.º 82 27 de abril de 2023 Pág. 79
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
e Ordenamento do Território
Despacho n.º 5002/2023
Sumário: Designa Natacha Correia para exercer funções, em substituição de Patrícia Reis,
ausente por motivo de impedimento para o exercício de funções.
1 — Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, 3 do artigo 11.º e do
artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer funções de secretária
pessoal do meu Gabinete Natacha Maria Marchã Correia, técnica superior do mapa de pessoal da
Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em substituição da secretária pessoal
Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis, ausente por motivo de impedimento para o exercício de
funções.
2 — O estatuto remuneratório da designada é o de secretária pessoal, conforme alínea b) do
n.º 4 e n.º 5 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.
3 — Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto -lei a nota curricular
da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
4 — Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea c) do artigo 16.º do mencionado decreto -lei,
o presente despacho produz efeitos a 10 de abril de 2023 e cessa na data de regresso às funções
da secretária pessoal Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis.
5 — Publique -se no Diário da República e promova -se a respetiva publicitação na página
eletrónica do Governo.
6 de abril de 2023. — O Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do
Território, Carlos Manuel Soares Miguel.
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome: Natacha Maria Marchã Correia.
Data e local de nascimento: 12/12/1974, em Lisboa.
Habilitações e atividade académica:
2000 — Licenciatura em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação,
Universidade de Lisboa.
Percurso profissional:
Janeiro de 2020 até à presente data — técnica superior na Divisão de Relações Públicas e
de Apoio a Conselho de Ministros, da Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Maio de 2017 a dezembro de 2019 — assistente técnica no Museu Nacional do Azulejo,
Direção -Geral do Património Cultural.
Novembro de 2015 a abril de 2017 — assistente operacional na área de ação educativa, na
Escola Dom Pedro V, em Linda -a -Velha.
316375069
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